Tribunal finalizou mais de 3 mil processo em 2010

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vem a público prestar esclarecimentos acerca dos dados de produtividade, relativos aos magistrados de segundo grau, divulgados de forma equivocada, a fim de que os mesmos não causem confusão à sociedade. Ao contrário do que foi publicado na imprensa, os desembargadores do TJAM proferiram 3.541 decisões extintivas, entre janeiro e dezembro de 2010.

O dado – que é a soma dos julgamentos com e sem resolução de mérito – foi obtido no link “Produtividade Juízes / Magistrados 2º Grau”, no portal do TJAM. Essas decisões – oriundas dos julgamentos com resolução de mérito e dos julgamentos sem resolução de mérito – são aquelas que levam à extinção dos processos.

A despeito do que foi publicado pela imprensa local, no último dia 22, o número de decisões e julgamentos no TJAM não foi de 6.890 processos julgados. Além disso, a notícia veiculada não discrimina os tipos de julgamento e decisões proferidas.

De acordo com o relatório de produtividade portal do TJAM, foram proferidas 7.007 decisões (que não põem fim à demanda); 824 decisões do art. 557 do Código Processual Civil; 2.660 julgamentos com resolução de mérito; 881 julgamentos sem resolução de mérito; e 24 homologações de acordo.

Para acessar o relatório de produtividade em qualquer período, basta entrar no site www.tjam.jus.br e, no canto esquerdo da tela, clicar na aba “Produtividade Juízes”. Dentro da aba, é possível escolher os dados referentes aos magistrados de 1º e 2º Grau.

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