Cejuscon inicia mutirão de processo de trânsito

O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscon), do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, do Fórum Henoch Reis, realiza nesta semana, de 10 a 14 de junho, um mutirão de conciliação para atender processos da Vara Especializada em Crimes de Trânsito.

A Vara enviou ao Cejuscon 120 processos possíveis de conciliação. As partes foram intimadas e, com o auxílio dos universitários da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), podem ter uma solução definitiva e deixem o acervo da Vara de Trânsito definitivamente.


De acordo com a juíza titular da Vara Especializada em Crimes de Trânsito, Anagali Marcon Bertazzo, até o ano passado o Tribunal de Justiça do Amazonas tinha duas Varas de Trânsito, mas uma foi extinta e os processos agrupados em apenas uma. Com isso, aumentou o número de processos, que hoje passam de 1.100.

“Este ano estamos encaminhando parte dos processos para o Cejuscon, porque há a possibilidade de agilizar a extinção desses processos com a conciliação. Com o novo Código de Trânsito Brasileiro, temos um aumento significativo nos processos envolvendo acidentes de trânsito e o número praticamente dobrou, pois a lei ficou mais rígida”, afirmou a juíza Anagali Bertazzo.

Segundo a magistrada, a inciativa de transferir os processos para o Cejuscon para tentar uma conciliação abre espaço para receber novos processos na Vara, sem contar que há a possibilidade de redução no número de processos do acervo.

“Propomos a eles fazer uma semana temática para conciliação na área de trânsito. Com isso, abrimos pauta para podermos receber novos processos. Pretendemos também ter outras semanas temáticas. O objetivo é levar esses processos para acordo, porque em muitos deles a vítima até já fez acordo, com o pagamento de despesas médicas e outros”, afirmou a juíza.

As audiências serão realizadas das 8h30 às 12h, envolvendo casos de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, cujos processos se originam de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO), encaminhados por delegacias. As audiências serão realizadas no térreo do Fórum Ministro Henoch Reis, nas salas do Cejuscon.

Carlos Souza |TJAM 

Fonte: DIVISÃO DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO DO TJAM

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