Projeto de limitar poderes do Supremo pode ser arquivado

Depois de debates acalorados, os presidentes da Câmara e do Senado se reuniram com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.
No que depender da cúpula do PMDB no Congresso, a temperatura baixou. Renan Calheiros e Henrique Eduardo Alves admitiram que a proposta que limita os poderes do Supremo pode ser arquivada pelo Congresso. E ouviram do ministro Gilmar Mendes que ele vai submeter ao plenário do Supremo a decisão de suspender a votação do projeto que dificulta a criação de novos partidos.


Eles chegaram juntos e sorrindo. Vinham de um encontro com o ministro do Supremo, Gilmar Mendes. O presidente da Câmara fez questão de dizer que está tudo bem e que a conversa foi amistosa.
“Vamos examinar o que é possível fazer para não deixar nenhum ruído que venha estremecer as relações que têm que ser respeitosas, integralmente respeitosas, de parte a parte, Judiciário e Legislativo”, afirmou o presiente da Câmara, deputado Henrique Alves.
Um dos motivos que geraram a crise entre os poderes foi uma proposta de emenda à Constituição que submete decisões do Supremo ao Congresso e que foi aprovada simbolicamente em uma comissão. A proposta pode ser arquivada se houver entendimento de que fere a Constituição, segundo o presidente da Câmara.
Os presidentes conversaram também sobre o outro ponto de tensão entre os poderes e ouviram do ministro Gilmar Mendes que ele vai submeter ao plenário a decisão que tomou de impedir a votação no Senado do projeto que dificulta a criação de novos partidos.
O clima é de diálogo, mas há no Congresso uma comissão que foi criada em 2012 para discutir propostas que delimitem claramente o papel de cada um dos três poderes . Entre elas, há um projeto que fixa mandato de sete anos para os futuros ministros de tribunais superiores. Hoje, o cargo é vitalício.

Fonte: G1

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