ESMAM abre inscrições para aperfeiçoamento em Direito Eleitoral

1O Curso será realizado de 7 a 10 de maio, no auditório do prédio Anexo I do Tribunal de Justiça do Amazonas.

A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) está com inscrições abertas para o Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Eleitoral, com o tema “Principais inovações legais e jurisprudenciais para as eleições de 2014”.

O curso será realizado de 7 a 10 de maio, no auditório do prédio Anexo I do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), na Avenida André Araújo s/n, Aleixo.

Os interessados devem se inscrever no Ambiente Virtual de Aprendizagem da ESMAM, no sitewww.tjam.jus.br/moodle , até 6 de maio.

O juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Luiz Márcio Victor Alves Pereira, será o coordenador do curso, que tem o objetivo de proporcionar aos magistrados atualização de conhecimentos em Direito Eleitoral, considerando as últimas alterações legislativas com implicações diretas no processo eleitoral, além de estimular o pensamento crítico acerca do sistema político-eleitoral brasileiro.

Serão oito disciplinas, cada uma com quatro horas-aula, tendo como referência primordial a Lei nº 12.891, de 11 de dezembro de 2013, e suas consequências (minirreforma).

CONFIRA O CRONOGRAMA:

07/05 – 15h – Pressupostos constitucionais do Direito Eleitoral , com Edson de Resende Castro;
07/05 – 18h30 – Minirreforma, arrecadação e doações irregulares – A Lei 12891, de 11 de dezembro de 2013 , com Rodrigo Lopez Zilio;
08/05 – 15h – Propagandas partidária, eleitoral e institucional, com Luiz Márcio Victor Alves Pereira;
08/05 – 18h30 –  Prestação de contas de campanha, com Marco Aurélio de Lima Choy;
09/05 – 15h – As infrações eleitorais e suas consequências, com Silvana Batini César Goes;
09/05 – 18h30 – Crimes eleitorais e assistencialismo político, com Rodrigo Molinaro Zachari;
10/05 – 8h00 – Minirreforma e propaganda, com Daniel Fábio Jacob Nogueira;
10/05 – 11h –  Soberania popular e voto obrigatório, com Leland Barroso de Souza.

 

Elisângela Araújo | ESMAM

Edição: Patricia Ruon Stachon

Fonte: DIVISÃO DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO DO TJAM

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