Informatização de comarcas muda a realidade da justiça no interior do Amazonas

Com a instalação do sistema virtual, será possível estender a administração de processos a juízes da capital, nomeados para comarcas do interior sem que o mesmo se ausente da sua lotação.

Em menos de 20 minutos, os juízes Rafael Lima, que responde pelas Comarcas de Iranduba e Envira, e Elci Simões, magistrado das Comarcas de Manaus e Eirunepé, despacharam mais de 20 processos que tramitam nesses municípios, de um notebook, na Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em Manaus.
Isso foi possível graças ao processo de virtualização que várias Comarcas do interior do Amazonas estão adotando. Atualmente, existe um déficit de juízes nas unidades judiciárias, localizadas nos 62 municípios espalhados numa área de 1.567.953 quilômetros quadrados do Estado. Com a instalação do sistema virtual, será possível estender a administração de processos a juízes da capital, nomeados para comarcas do interior sem que o mesmo se ausente da sua lotação.
A demonstração de hoje, no gabinete da Presidência, foi vista pelo presidente da instituição, desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, o corregedor geral de Justiça e coordenador de Tecnologia da Informação do TJAM, desembargador Yedo Simões, e o diretor da Divisão de Tecnologia da Informação do Tribunal, Messias Andrade.
O juiz Elci Simões despachou dez processos sem ter a necessidade de estar presente na comarca de Eirunepé, a 1.160 quilômetros de Manaus. A viagem entre Manaus a Eirunepé leva mais de dez dias, se for de barco, e de avião, gira em torno de quatro horas. “Antes, eu teria que ir a Eirunepé e ler o processo para poder despachar. Com a digitalização, eu acesso a internet onde estiver e despacho. Um trabalho que possibilita o andamento do processo sem a necessidade de o juiz estar presente na Comarca, é muito mais fácil e eficiente. A informatização do sistema é a Justiça do futuro. Hoje, rapidamente, despachei mais de dez processos. São sentenças de retificação de registro civil e extinção de ações”, afirmou o juiz Elci Simões.
O juiz Rafael Lima, que responde pelas comarcas de Iranduba e Envira, disse que o TJAM avança alguns anos em poucos dias, pois, com os processos digitalizados e os magistrados podendo despachar de onde estiverem, quem ganha é a sociedade.
“O juiz dará andamento e ter maior controle dos processos que estão sob sua jurisdição. No mesmo momento que esse processo é ajuizado em Envira (a 1.208 quilômetros da capital), eu posso despachar imediatamente, de onde estiver. Isso é um ganho de tempo e qualidade para o serviço que não há como descrever. A Justiça no Estado do Amazonas é bem diferente da Justiça que tínhamos anos atrás”, contou o juiz Rafael Lima.
Outro benefício é a economia de recursos. Para cobrir as Comarcas sem juiz, o TJAM gasta com passagens aéreas, deslocamento da aeronave da Justiça e diárias.
O corregedor e coordenador de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões, destaca a rapidez com que as Comarcas do interior estão sendo digitalizadas e, que o Amazonas será o primeiro Estado a ter todas Comarcas digitalizadas.
“Estamos acompanhando a digitalização dos processos no interior e temos uma estatística no site do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Até o mês de outubro vamos ter todas as Comarcas do interior digitalizadas. O tempo maior é para digitalizar os processos físicos. Na capital, estamos na era digital”, comentou o desembargador Yedo Simões.
Para o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, a digitalização dos processos do interior é um avanço de cem anos no Judiciário amazonense.
Segundo o diretor da Divisão de Tecnologia da Informação do TJAM, Messias Andrade, o trabalho de modernização teve início em 2012 com a instalação do sistema Projudi, que permite que, tanto o juiz, quanto as partes, movimentem o processo sem necessidade do manuseio físico, permitindo o trabalho de qualquer lugar. Em seguida, servidores do próprio cartório iniciaram o treinamento e a digitalização do acervo físico antigo.
“A diferença é clara. Agora, o processo não fica mais parado, isso por que o juiz é alertado dos prazos pelo sistema e, de certa forma, forçado a dar seguimento nos autos”, afirmou Messias Andrade.
O Amazonas tem 59 comarcas no interior, 14 delas já estão com o peticionamento eletrônico para novos processos em pleno funcionamento e a expectativa é que dentro de 40 dias todo o acervo de processos antigos em tramitação nestas cidades seja 100% virtualizado. A meta é concluir a instalação da nova tecnologia em todo interior do Amazonas até outubro de 2013.
Comarcas virtuais do Amazonas
O Projudi está sendo implantado em 14 municípios: Guajará (a1.476 quilometros de Manaus), Iranduba (a 27 quilometros de Manaus), Presidente Figueiredo (a 180 quilometros de Manaus), Manaquiri (a 60 quilometros da capital), Novo Airão (a 115 quilometros da capital), Alvarães (a 531 quilometros da capital), Autazes (113 quilometros de Manaus), Careiro Castanho (88 quilometros da capital), Rio Preto da Eva (57 quilometros da capital), Silves (204 quilometros da capital), Eirunepé (a 1.160 quilometros de Manaus), Manacapuru (a 68 quilometros de Manaus) e Itacoatiara (176 quilometros da capital). O município totalmente virtualizado é Envira (a 1.208 quilometros de Manaus).

Fonte: DIVISÃO DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO DO TJAM

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