Promotor é condenado a 76 anos de prisão por ter estuprado filhas

8401d8bed88e7e36f4c81d4f8bae5dc8f9546153O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) condenou, nesta terça-feira, 4, o promotor de Justiça Carlos Fernando Barbosa de Araújo a 76 anos e cinco meses de reclusão, por três estupros e oito atentados ao pudor, cometidos continuadamente contra duas filhas e uma enteada, além de produção de pornografia infantil. Foi determinada a perda definitiva do cargo e a prisão imediata do réu.

O voto do desembargador relator, Fernando Tourinho de Omena, foi acompanhado por unanimidade. A pena foi fixada separadamente para os crimes cometidos contra cada uma das vítimas: 37 anos e três meses; 27 anos e três meses; e 11 anos e dez meses. O desembargador presidente, José Carlos Malta Marques, destacou o caráter histórico do julgamento.

Argumentos da defesa

A defesa do réu surpreendeu os desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas, mostrando fotos eróticas de mulheres que já se relacionaram com Carlos Fernando e também tiradas de sites de pornografia.

O objetivo do advogado Welton Roberto foi desconstruir a ideia de que o promotor pode ser considerado um pedófilo. De acordo com a defesa, a classificação adequada para o comportamento do réu seria parafilia, ou seja, a tendência a apresentar alguns tipos de perversões sexuais.

O advogado exibiu, em uma apresentação de slides, uma série de fotos encontradas no computador do promotor. Todo o plenário se voltou para assistir, enquanto Welton Roberto argumentava sobre a necessidade da exibição e classificava o material como “altamente ofensivo”.

Entre as fotos, não foram exibidas imagens de crianças, que segundo a defesa, não existiam no computador do réu. O advogado alega que Carlos Fernando acessava sites de pornografia, mas nenhum com conteúdo de pedofilia.

Crime

No julgamento, porém, o desembargador Fernando Tourinho revelou: “Durante anos e em várias ocasiões, o acusado praticou abuso sexual contra as filhas e a enteada”. Ele teria inclusive estuprado uma das filhas, quando ela já era maior de idade. A jovem foi levada para um motel, quando estava embriagada. A afilhada, que tinha entre 7 e 8 anos, não teria sido estuprada.

A filha menor, de quatro anos de idade, também teria sido abusada, mas de acordo com o desembargador Fernando Tourinho, a filha maior, quando percebeu que a irmã também estava sendo vítima dos abusos sexuais, passou a se insinuar ao acusado para evitar que ele procurasse a criança.

A sessão é presidida pelo desembargador Tutmés Airan, já que o presidente da Corte, José Carlos Malta Marques, se averbou suspeito, porque na época das denúncias ele era corregedor geral do Ministério Público.

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