Presidente do TJAM participa da posse de novos ministros do STJ

A posse dos três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será nesta quarta-feira (28), às 18h, no Pleno do Tribunal, em Brasília (DF). Os novos ministros tiveram seus nomes aprovados pelo Senado depois de escolhidos pela presidente Dilma Rousseff em listas tríplices votadas pelo Pleno do STJ.

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, já está em Brasília onde irá prestigiar a posse dos três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ): Paulo Dias de Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Machado Cruz.

Paulo Dias de Moura Ribeiro é desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e vai ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Massami Uyeda.

Regina Helena Costa, juíza do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, foi nomeada para o lugar de Teori Zavascki (hoje no STF). Já Rogerio Schietti, procurador do Ministério Público do Distrito Federal, toma posse em substituição ao ministro Cesar Asfor Rocha, oriundo da Advocacia. Os novos ministros tiveram seus nomes aprovados pelo Senado depois de escolhidos pela presidente Dilma Rousseff em listas tríplices votadas pelo Pleno do STJ.

Com a posse, pela primeira vez em seis anos, todos os órgãos julgadores do STJ estarão com sua composição completa. Desde 2007, valendo-se de faculdade prevista em seu Regimento Interno, o Tribunal tem convocado juízes de tribunais regionais federais ou desembargadores de tribunais estaduais para completar os órgãos fracionários em caso de vaga ou afastamento prolongado de ministro. Os empossados vão compor a Terceira Seção, colegiado que analisa questões de direito penal.

Cerimônia

De acordo com informações da assessoria do STJ, a cerimônia de posse terá a duração de cerca de meia hora e será transmitida ao vivo pela internet, no canal do STJ no YouTube, a partir das 17h45 (horário de Brasília).

Entre as presenças já confirmadas, estão o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, representando a presidente Dilma; o ministro Ricardo Lewandowski, em nome da presidência do STF; o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho; e o da OAB do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, entre outros.

Os novos ministros

Paulo Moura é graduado pela Faculdade Católica de Direito de Santos (1976), tem graduação lato sensu pela Universidade de Guarulhos (2010), mestrado e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É diretor do curso de Direito e professor titular da Universidade de Guarulhos.

Regina Helena Costa possui mestrado e doutorado em Direito do Estado, com concentração na área de Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde é livre-docente. Tem experiência nas áreas de Direito Tributário e Direito Administrativo. Por concurso, tornou-se magistrada federal em 1991 e, em 2003, passou a integrar o TRF da 3ª Região, sediado em São Paulo.

Rogério Schietti Machado Cruz, do Distrito Federal, é bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (formado em 1984), mestre e doutor em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo. Atuou como advogado de 1985 a 1987 e foi promotor de Justiça, no Ministério Público do Distrito Federal, de 3 de fevereiro de 1987 até tomar posse como procurador, em maio de 2003. Atualmente, oficia, como titular, na 3ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada.

Com informações da assessoria do STJ

Giselle Campello | TJAM

Fonte: DIVISÃO DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO DO TJAM

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