. Manaus Ambiental fecha acordos na Semana da Conciliação

No primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação em Manaus, a 4ª Vara da Família do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e três Juizados Especiais que funcionam no Fórum Azarias Menescal, na Zona Leste da cidade, tiveram números relevantes de audiências e acordos.
No Fórum Azarias Menescal, o 9º, 10º e 16º Juizados Especiais Cíveis atenderam basicamente processos envolvendo a Manaus Ambiental, sucessora da Águas do Amazonas, responsável pelo abastecimento de água em Manaus. Dos 68 acordos firmados nos três juizados, 56 envolveram a empresa Manaus Ambiental.
Ao todo eram esperadas 77 audiências. O resultado foi de 72% de acordos envolvendo a empresa, números considerados relevantes pelo juiz de Direito Alexandre Novaes, responsável pelos juizados especiais naquele fórum. “São demandas que foram resolvidas de imediato. Boa parte delas envolvendo pagamento de valores até consideráveis, além da retirada de nomes do SPC e Serasa; o restabelecimento de abastecimento e serviços; enfim, uma série de situações que o jurisdicionado esperaria meses, na melhor das hipóteses, e puderam ser resolvidas em um dia”, afirmou o juiz Alexandre Novaes.
Segundo ele, a iniciativa da desembargadora Carla Reis, de tentar envolver empresas como a  Manaus Ambiental, pode servir de exemplo para outras prestadoras de serviços na área de telefonia e energia. “Tenho certeza que vai ser uma iniciativa copiada pelas prestadoras de serviços, concessionárias de serviços públicos, porque a conciliação é boa para todas as partes. Se for levar à Sentença, com certeza, além do tempo, a decisão final pode não agradar os envolvidos”, disse Novaes.
4ª VARA DA FAMÍLIA
Na 4ª Vara da Família, que funciona no Fórum Ministro Henoch Reis, Zona centro-Sul de Manaus, foram realizadas 37 audiências no primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação, resultando em 25 acordos (67,56%).
A 4ªVara da Família tem um projeto em conjunto com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), onde os alunos são treinados para a conciliação. Segundo o juiz titular da Vara, Luiz Cláudio Chaves, a parceria com a instituição de ensino tem auxiliado no processo de conciliação e deve ser renovado visando os próximos anos.
“Com o Justiça Eficaz, que é um projeto de extensão da Ufam, o Tribunal de Justiça não tem ônus. É uma parceria que beneficia o Tribunal e também os alunos porque estão adquirindo experiência. Neste ano, foram 15 acadêmicos treinados e vamos ter mais 15 no ano que vem”, disse Chaves.
Segundo o juiz, das 80 audiências pautadas para toda a Semana, 37 foram realizadas num só dia. A cada dois meses são realizados mutirões de conciliação na 4ª Vara da Família em Manaus e com isso, houve uma redução de 35% nos processos durante o ano.

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