Jornada Jurídica da Esmam reúne 150 participantes

O auditório da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) recebeu aproximadamente 150 pessoas (estudantes, desembargadores, magistrados, advogados e outros profissionais do Direito) no 3º módulo da Jornada Jurídica, na manha de sábado (20 de outubro). O evento, além de homenagear o desembargador José de Jesus Ferreira Lopes – falecido em 16 de agosto deste ano, trouxe o professor João Maurício Adeodato para tratar do tema “O Problema da Hermenêutica Jurídica e a Solução Dogmática”.
A homenagem
O evento foi aberto pelo desembargador Flávio Humberto Pascarelli, diretor da Esmam. Após agradecer a presença do professor Adeodato, o magistrado entregou uma placa de homenagem à filha do desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, homenageado na jornada.
Em seguida, o desembargador Jorge Lins – sobrinho do magistrado que exerceu a função de presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) entre 1979 e 1981 e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de 1982 a 1984 – destacou a pessoa do desembargador.
Segundo Lins, no tempo em que foi assessor do homenageado, aprendeu diversos valores. “Aprendi, no tempo em que trabalhei com ele, a quem chamávamos carinhosamente de tio Zeca, que a honra do homem não está no cargo que ocupa, mas em seus atos”, disse.
A palestra
Após a entrega da placa, apenas o professor Maurício Adeodato permaneceu no palco. A mesa formada pelo diretor da Esmam e pelos desembargadores Jorge Lins e Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, além da filha do homenageado, foi desfeita para a palestra.
Muito aplaudido, o professor – autor de obras como “Filosofia do Direito”(4ª Edição, 2009), “A Retórica Constitucional sobre Tolerância, Direitos Humanos, e Outros Fundamentos Éticos do Direito Positivo” (2ª Edição, 2010), e “Uma Teoria Retórica da Norma Jurídica e do Direito Subjetivo” (1ª Edição, 2011) –, abriu a palestra mostrando como o pensamento filosófico é uma importante ferramenta na construção do raciocínio crítico para o profissional do Direito.
Em seguida, após um panorama geral da filosofia clássica e do Direito, o professor demonstrou sua abordagem. “Uma das formas de resolver o problema hermenêutico é a dogmática do Direito. É a forma mais moderna que encontramos para a solução”, destacou o professor.
João Maurício Adeodato é pós-doutor pela Universidade de Mainz (Alemanha), mestre e doutor em Direito, pela Universidade de São Paulo (USP). Prestou consultoria acadêmica e jurídica na elaboração, credenciamento, e melhoria de dezenas de cursos públicos e privados de graduação e pós-graduação em Direito. É pesquisador do CNPq desde 1984 e professor titular da Faculdade de Direito do Recife. Já foi palestrante e professor convidado em universidades da Alemanha, Estados Unidos, Espanha, Itália, Grécia, Argentina e Chile.
Adeodato possui mais de uma centena de trabalhos publicados no Brasil e no exterior (Alemanha, Itália, Índia, Holanda, Portugal, Espanha, França, Estados Unidos e Argentina).
Debates
Após a palestra, foi formada uma mesa de debates com a participação do palestrante, do diretor da Esmam, desembargador Flávio Humberto Pascarelli, do procurador da República Sérgio Valadão, dos advogados Yuri Dantas e Mario Sussman e da jornalista e advogada Luziane Figueiredo, que fizeram questionamentos e debateram o tema da palestra de acordo com suas áreas de atuação.

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