Contra turismo sexual, Justiça proíbe sexo com animais

Após pressão de ativistas e inúmeros casos de turismo sexual envolvendo animais, a Dinamarca aprovou uma lei que proíbe o bestialismo.

O projeto de lei altera uma proibição anterior, que só previa punição ao agressor quando o animal fosse ferido. De acordo com o ministro da Agricultura a Alimentos do país, Dan Jørgensen, a lei mais dura – aprovada por 91 votos a 75, com cinco abstenções – deve proteger os animais.

Segundo legisladores que apoiam o projeto, a Dinamarca era o único país do norte europeu onde o sexo com animais ainda era legalizado, o que atraia turistas interessados na prática – proibida em países como Alemanha, Noruega, Suécia e Grã Bretanha.

De acordo com a organização de defesa dos animais Peta, a lei foi aprovada em meio a um temor de que o país estivesse se tornando um pólo de turismo sexual com animais.

“Há relatos frequentes de ocorrência de shows de sexo com animais organizados em clubes e bordéis na Dinamarca”, afirmou o Conselho de Ética para Animais dinamarquês, um conselho consultivo independente ligado ao ministério da Agricultura e de Alimentos, em um relatório. Há também relatos do aumento da popularidade de “zoológicos eróticos”, onde animais como lhamas e cabras sofrem abusos.

Em uma pesquisa conduzida pelo Ministério da Justiça em 2011, 17% dos veterinários afirmaram que suspeitavam que algum dos animais que tratavam havia sido violentado. Segundo uma pesquisa do instituto Gallup, 76% dos dinamarqueses apoiavam a proibição do sexo com animais.

No Brasil, segundo a revista Veja, não há legislação específica contra o bestialismo, mas os atos podem ser enquadrados como maus tratos aos animais. A pena varia de três meses a um ano de prisão, além da multa.

Um projeto de lei de autoria do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que estipula a criminalização da prática, está parado na Câmara.

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