Colégio de magistrados discutirá temas da infância e juventude

O juiz Bismarque Gonçalves Leite, titular do Juizado da Infância e da Juventude Infracional da Comarca de Manaus, participou recentemente em Brasília de uma reunião promovida pela Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), com apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
O encontro teve a presença do presidente da AMB – Nelson Calandra, do gerente de projetos do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) – Mário Volpi, do juiz Renato Rodovalho, presidente da Abraminj e magistrados de 22 Estados e do Distrito Federal.
O evento resultou na criação do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, que vai realizar dois encontros anuais para discutir questões relacionados à área. O desembargador do TJPE Luiz Carlos de Barros Figueiredo foi escolhido para presidir o Colégio; a vice-presidência ficou a cargo da juíza Vânia Ferreira Barros, do TJSE, e o juiz Renato Rodovalho Scussel, do TJDFT, foi designado como secretário.
Proposta
Bismarque solicitou a possibilidade de mudança na legislação, para que as infrações aplicadas aos menores em conflito com a lei sejam passíveis de aplicação de medidas de aprendizagem, seja nos órgãos do Sistema S (como Senac e Senai) ou em indústrias.
“Atualmente são aplicadas medidas socioeducativas de prestação de serviço, através do instituto da remissão. As medidas de aprendizagem beneficiariam tanto a sociedade, quanto o menor, que poderia aproveitar o momento para se tornar um profissional”, afirma o magistrado. A proposta foi acolhida e segue para análise.

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