Desembargador Sabino Marques faz levantamento sobre regime prisional fechado

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Presidente do Grupo de Monitoramento Carcerário detecta redução no número de estrangeiros presos e promete lutar contra o analfabetismo nos presídios 

Presidente do Grupo de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Amazonas, o desembargador Sabino Marques fez um levantamento sobre a realidade do regime prisional fechado no Estado. A iniciativa aconteceu após uma fiscalização no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), no KM-8 da rodovia BR-174, há duas semanas, quando também concedeu entrevista para a imprensa.

“O que eu detectei é que diminuiu o número de estrangeiros (presos). Eles sempre estavam num patamar que me preocupava em vários aspectos como o da comunicação. Outra questão foi o efeito da escolaridade. Hoje tem apenas 24 internos analfabetos. Falando como cidadão, e não como desembargador, vou fazer tudo para esta realidade seja mudada e eles sejam alfabetizados. A não ser que eles não queiram, o que é um direito deles”, afirmou Sabino.

Outra iniciativa que está sendo tomada é a desativação da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, no Centro de Manaus. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou a desativação no último Mutirão Carcerário, em 2013. Considerada a “porta de entrada” do sistema prisional do Estado, a unidade foi inaugurada em março de 1907 e recebe os presos provisórios, que aguardam julgamento. Já o novo Centro de Detenção de Provisória (CDP) II, na BR-174, está em obras e deverá ter capacidade para abrigar 571 presos.

“Conversei com o (secretário Louismar) Bonates (da Administração Penitenciária). A obra deve ser concluída neste verão. A partir deste levantamento, caminharei com os colegas juízes do Grupo (de Monitoramento Carcerário) e conjuntamente com o juiz de Execuções Penais”, projetou o desembargador.

Sabino Marques elencou também as principais reivindicações dos presos. Entre elas está o oferecimento de mais atividades a serem realizadas, seja para fins terapêuticos e até para redução de pena. “Sem nenhuma atividade que sirva para reduzir pena ou fazer terapia, prevalece a filosofia de que a mente vazia é oficina do Diabo. A questão médica também não anda muito boa como deve ser. A questão alimentar está razoável e é sempre um termômetro, porque se tivesse ruim eles reclamariam”, ponderou.

Sobre a existência de artigos de luxo em celas usadas para visita íntima, o desembargador ordenou que as mesmas voltassem ao estágio original. “A partir do momento que tive conhecimento, fiz questão que as celas fossem desativadas. Publicaram que era demolir, mas eu falei desativar. Foi alterado o revestimento. Não questionarei quem autorizou, é objeto para mais adiante ser esclarecido. De imediato, a providência que tomei foi de voltar à situação original”, assegurou. “Os presos têm direito ao parlatório para conversar com parentes e advogados e deve ter reservado o espaço para visita íntima”, completou Sabino Marques.

 

Foto: Raphael Alves | TJAM

Fonte: DIVISÃO DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO DO TJAM

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