Corregedoria determina plantão de óbito do IML

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O corregedor-geral quer agilizar o serviço de certidão de óbito no instituto

Um Cartório de Registro de Pessoas Naturais será instalado na próxima semana nas dependências do Instituto Médico Legal (IML) da capital, por determinação do corregedor-geral de Justiça, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes. O objetivo é o de agilizar a lavratura de Certidões de Óbito.

De acordo com o juiz corregedor, Flávio Albuquerque de Freitas, a Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) entende que é preciso desburocratizar os serviços relativos às certidões de óbito, amenizando o sofrimento das famílias que se deslocam ao IML. “A Corregedoria vai determinar, por meio de um Provimento, que o cartório esteja no local, principalmente nos fins de semana, quando a demanda é maior”, ressaltou. O provimento que determina a instalação do plantão deverá ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico nos próximos dias.

A proposta de instalação do Plantão de Óbito partiu do deputado estadual Augusto Ferraz (DEM), que também conseguiu o espaço físico onde o Cartório de Registro deverá funcionar. “Pensamos na situação emocional das pessoas que identificam um ente querido no IML, já que a maioria dos corpos são levados para este local, por situações trágicas. Imagina estar vivendo essa realidade e ainda ter que se deslocar pela cidade atrás de cartório para conseguir o documento?”, indagou o parlamentar.

Flávio de Freitas comentou que o atendimento no local será feito pelo 12° Ofício de Registro Civil, que inicia a atuação a partir da próxima semana. A data de instalação está prevista para o dia 23 de setembro de 2015 (podendo sofrer alteração). Na oportunidade, o corregedor-geral de Justiça do Amazonas e os juízes auxiliares da CGJ/AM estarão presentes na inauguração do plantão.

 

Texto: Sandra Bezerra | CGJ

Edição: Giselle Campello | CGJ

Foto: Raphael Alves | TJAM

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