TJAM e OAB se reúnem para ajustar migração de pagamentos do Banco do Brasil para Caixa Econômica Federal

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O encontro ocorreu na manhã desta segunda-feira, dia 21, na sede do tribunal

Com a presença do vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), Marco Aurélio Choy, membros da ordem, representantes do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, participou de uma reunião na manhã desta segunda-feira, dia 21, na sede do TJAM, que teve como assunto principal a expedição e pagamento dos alvarás, e a migração dos depósitos judiciais, que estão passando do Banco do Brasil (BB) para Caixa Econômica Federal (CEF).

A desembargadora-presidente fez questão de salientar que essa migração, de um banco para o outro, está sendo feita de forma cuidadosa para evitar qualquer transtorno. “Optamos por fazer essa transição de vara por vara, para que todos os depósitos sejam feitos de forma organizada, evitando uma bagunça generalizada. Se adotássemos o procedimento de mudança de uma vez, poderia nos trazer sérios transtornos”, explicou.

Essa decisão foi tomada em uma conversa do TJAM com as próprias instituições. “Chegamos a conclusão de que esse tipo de procedimento era bem mais seguro, identificando todas as contas, do que fazer uma transferência imediata global. Portanto, foi construído um cronograma que vem sendo cumprido. Mas para que aconteça essa transferência, é necessário que o juiz responsável da vara oficie ao BB para que seja feita essa mudança”, comentou Sidney Alves, diretor da Divisão de Contratos e Convênios.

Ele ressaltou, ainda, que 39 varas da capital já estão com a sua migração concluída. “Hoje, nessa reunião, conseguimos estabelecer que, até sexta-feira, dia 25, todas as varas da capital estarão com essa transferência realizada. Já para o interior, esse prazo é até o dia 2 de outubro. Mas para isso, precisamos que o juízes oficiem o pedido de transferência junto ao Banco do Brasil. Portanto, enquanto o dinheiro estiver no BB, o alvará será pago pelo Banco do Brasil. Caso a mudança já tenha sido efetuada, o pagamento será na Caixa Econômica Federal”, finalizou.

MUDANÇA

Essa mudança trata-se de um contrato de depósitos judiciais que era gerido pelo Banco do Brasil. Com a proximidade do encerramento da vigência, o TJAM promoveu uma licitação, mas nenhum dos bancos aptos a concorrerem compareceram. Diante disso, por se tratar de um serviço de extrema importância, o TJAM realizou uma contratação direta como diz a Lei 8.666/93.

Na cotação para nova contratação, a Caixa Econômica ofertou 0,125% de remuneração e o Banco do Brasil 0,08%, sobre o saldo médio das contas. Assim sendo, como a Caixa apresentou a melhor proposta, assinou o contrato com o Poder Judiciário do Amazonas. A partir disso, foram iniciadas as migrações que terminam em todo o Estado na próxima sexta-feira, dia 2 de outubro.

 

Varas com processo migratório concluído

1ª Vara do Juizado Especial Cível

4ª Vara do Juizado Especial Cível

5ª Vara do Juizado Especial Cível

6ª Vara do Juizado Especial Cível

8ª Vara do Juizado Especial Cível

13ª Vara do Juizado Especial Cível

14ª Vara do Juizado Especial Cível

15ª Vara do Juizado Especial Cível

16ª Vara do Juizado Especial Cível

1ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho

2ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho

3ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho

4ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho

5ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho

6ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho

7ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho

9ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho

11ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho

12ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho

13ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho

14ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho

15ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho

17ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho

18ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho

19ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho

20ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho

1ª Vara de Família

2ª Vara de Família

4ª Vara de Família

6ª Vara de Família

7ª Vara de Família

10ª Vara de Família

1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal

2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal

1ª Vara da Fazenda Pública Municipal

2ª Vara da Fazenda Pública Estadual

4ª Vara da Fazenda Pública Estadual

1ª Vara Criminal

3ª VECUTE

 

 

Texto: Bruno Mazieri | TJAM

Foto: Raphael Alves | TJAM

Fonte: DIVISÃO DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO DO TJAM

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