Mais de 5 mil manifestações em três meses

A Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça recebeu 5.732 manifestações nos primeiros três meses deste ano. É o que mostra o relatório do setor, divulgado nesta semana. A média foi de 1.910,67 atendimentos por mês – quantidade 17,6% maior do que a média mensal registrada no ano passado, de 1.624,67. Entre os temas tratados, destacam-se as notícias de tentativas de golpes em nome do CNJ.

De acordo com o levantamento, foram 24 notícias de utilização indevida do nome do CNJ por estelionatários contra pessoas que são partes em processos judiciais. O conselheiro Wellington Saraiva, ouvidor do CNJ, explicou que geralmente os golpistas tentam obter vantagens das vítimas mediante promessa de intermediação para recebimento de valores pendentes em causas em tramitação no Poder Judiciário ou para acelerar a tramitação de processos.

O ouvidor lembrou que o CNJ já requisitou a instauração de inquéritos à Polícia Federal. Wellington Saraiva ressaltou que a Ouvidoria tem orientado o cidadão sobre a natureza das decisões do Conselho, que são administrativas. “Não contatamos ninguém para oferecer facilidades ou rapidez na tramitação de processos judiciais”, afirmou.

Morosidade – De acordo com o relatório da Ouvidoria, a morosidade continua sendo objeto da maior parte das manifestações. Nos primeiros três meses deste ano, o tema figurou em 28,41% dos registros. Dos relatos, 91,92% foram reclamações. Os estados que mais demandaram foram Rio Grande do Norte (45,65% do total), Ceará (38,71%) e Rio de Janeiro (35,77%).A atuação da Corregedoria Nacional de Justiça foi objeto de 6,8% das demandas recebidas – sendo, portanto, o segundo tema mais demandado. A maior parte dos relatos (95,78%) foi para elogiar a atuação do órgão.

As matérias de cunho jurisdicional ocupam a terceira posição no conjunto dos assuntos mais recorrentes na Ouvidoria do CNJ, presentes em 4,44% das manifestações. Nesse caso, o setor tem orientado o cidadão a procurar um advogado, a Defensoria Pública ou os núcleos de práticas jurídicas.Em quarto lugar entre os temas mais demandados, encontra-se a atuação dos magistrados, com 4,08% – sendo a grande maioria de reclamações. De acordo com Wellington Saraiva, nesses casos, a Ouvidoria orienta o cidadão a formalizar requerimento ao CNJ ou às corregedorias dos tribunais.

Atendimento – De acordo com o relatório, a forma de comunicação mais comum é a virtual, com 96,39% dos atendimentos realizados pelo sistema eletrônico e 1,88% por email. Os outros meios utilizados foram correspondência (1,08%), ofício (0,47%), ligações telefônicas (0,16%) e o presencial (0,02%). No que diz respeito ao perfil de quem procura o CNJ, a maior parte é de membros do Ministério Público (57,14%) e defensores públicos (45,45%). Em seguida, destacam-se pensionistas (42,42%), desempregados (40,70%), aposentados (38,71%) e advogados (38,64%). A Ouvidoria também registrou demandas de presidiários – 15,07% do total.

Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias

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