Justiça do RS determina que banco despeje inquilinos por ‘sexo ao vivo’

O Banco do Brasil terá que desocupar quatro salas que possui em um prédio do Centro Histórico de Porto Alegre porque um dos locais abrigava um “show de striptease” e “sexo ao vivo”. A decisão é da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio Grande do Sul, que entendeu mau uso dos espaços. O banco também deverá indenizar em R$ 30 mil o condomínio onde estão as salas por danos morais.

Em uma das salas alugadas, funciona um bar que promove striptease e sexo ao vivo. Os moradores do prédio qualificam as atividades como “de moral e licitude duvidosa”. As outras unidades são utilizadas por uma escola profissionalizantes e uma associação que presta serviços de clínica dentária. No entendimento da Justiça atividades estão em desacordo com as regras do local.

No recurso apresentado à Justiça, o Banco do Brasil alegou agir sempre conforme as normas do condomínio e que não poderia realizar as desocupações apenas por ser proprietário.

No entanto, o desembargador Eduardo João Lima Costa, relator da matéria, entendeu que faltou esforço do banco para solucionar o caso. De acordo com ele, a prova são os seis meses decorridos entre a reunião em que a instituição se comprometeu com o condomínio a agir e a primeira notificação aos locatários, realizada em agosto de 2013.

O magistrado também considerou que as posturas “inadequadas e contumazes” não receberam a devida atenção do banco, proprietário dos imóveis. Segundo o julgador, “o condomínio sofreu abalo na sua credibilidade ou respeitabilidade, porquanto a vizinhança projeta no condomínio a causa da insegurança e mal estar da região, o que demonstra a carga moral negativa imputada ao autor”, finaliza na sentença.

O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa do Banco do Brasil, que informou que tem buscado “consolidar a propriedade das salas junto ao registro de imóveis para que fosse possível a tomada das medidas cabíveis, porém vem enfrentando entraves burocráticos para tal”. A instituição afirmou ainda que os imóveis não são originariamente propriedade do Banco do Brasil.

Leia a nota do BB na íntegra:

“Os referidos imóveis não são originariamente propriedade do Banco do Brasil, são oriundos do BESC (instituição financeira incorporada pelo BB em 2008).  O Banco do Brasil vinha há meses buscando consolidar a propriedade das salas junto ao registro de imóveis para que fosse possível a tomada das medidas cabíveis, porém vem enfrentando entraves burocráticos para tal. Com base na decisão judicial, o BB entrou com medida de imissão de posse, a qual está em andamento”.

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