Definidos os nomes da lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça do AM

1

A eleição do MPE-AM aconteceu na última segunda-feira, dia 12 de setembro, em Manaus.

Cento e quarenta e seis promotores e procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) participaram nesta segunda-feira (12), da votação interna que definiu a lista tríplice dos candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça do Amazonas para o biênio 2016/2018.

Dos quatro que disputaram a eleição, os três mais votados – Fábio Monteiro (114 votos), atual procurador-geral; Alberto Nascimento (69 votos); e Silvana Nobre (56 votos) -, integram a lista tríplice que será encaminhada ao governador do Estado, José Melo, ainda esta semana. A partir daí, o gestor estadual terá até 15 dias para escolher quem será o titular do MPE-AM.

De acordo com a assessoria de Imprensa do MPE-AM, a eleição foi realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no auditório Gebes Medeiros, zona Oeste de Manaus, entre 8h e 16h. O procurador-geral de Justiça em exercício, Pedro Bezerra Filho, comentou que o processo eleitoral foi tranquilo e o que se busca é fortalecer o Ministério Público. “Estamos em um processo democrático; os colegas candidatos apresentaram as suas propostas, voltadas ao fortalecimento do MPE. Independente do candidato, a ideia é que o Ministério Público possa prestar um serviço cada vez melhor à sociedade”, afirmou.

O Colégio de Procuradores de Justiça convocou os membros, em atividade, para participarem do pleito, por meio de edital (edição nº 1032, do Diário Oficial Eletrônico, e publicado em 09/09/16). A contagem dos votos iniciou logo após o encerramento da votação, às 16h. O outro candidato que disputou a eleição, o promotor Davi Câmara, obteve 39 votos.

CARGO DE PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

A escolha do procurador-geral de Justiça acontece em duas fases. Na primeira, por eleição direta dos procuradores e promotores de Justiça que se encontram na carreira para compor a lista tríplice. Na segunda, cabe ao governador do Estado, indicar um dos três nomes que constam da lista eleita, para assumir o cargo, por um período de dois anos, permitida uma única recondução, conforme site do órgão ministerial.

Em razão desse cargo, o procurador-geral de Justiça é membro nato do Colégio de Procuradores de Justiça, do Conselho Superior do Ministério Público e do Conselho da Magistratura. Na função de órgão de execução (fiscal da lei) tem atuação nos processos judiciais que tramitam no Tribunal Pleno, em razão da natureza dos interesses vinculados e das autoridades públicas envolvidas.

No âmbito administrativo, compete ao procurador-geral de Justiça, dentre outras atividades, dirigir, coordenar, supervisionar e orientar o exercício das funções institucionais do Ministério Público; encaminhar ao Poder Legislativo os Projetos de Lei de iniciativa do MPE; designar membros do Ministério Público para integrar organismos estatais afetos a sua área de atuação; decidir processo disciplinar contra membro do órgão ministerial, aplicando as sanções cabíveis; e representar a instituição judicialmente e extrajudicialmente, conforme site do MPE-AM.

 

Com informações e fotos da assessoria de Imprensa do MPE-AM | Yano Sérgio 

Edição de texto: Acyane do Valle | TJAM

Telefones | TJAM: (92) 2129-6771 / 6831

Fonte: Assessoria de imprensa TJAM

Nenhum comentário

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *