Magistrados do TJAM prestigiam recondução de Fábio Monteiro ao cargo de procurador-geral de Justiça do Amazonas

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Autoridades civis e militares participaram da solenidade na manhã desta sexta, em Manaus.

O procurador-geral de Justiça do Amazonas, Fábio Monteiro, foi reconduzido ao cargo nesta sexta-feira (14), para o biênio 2016/2018, em solenidade realizada na sede do Ministério Público Estadual. Em seu discurso, ele comentou o desafio de administrar o órgão ministerial nos últimos dois anos com um volume menor de recursos e, ao mesmo tempo, investindo em projetos importantes como o de combate às organizações criminosas e a nomeação de mais 50 servidores para atuar nas Promotorias em todo o Estado.

“Foram dois anos difíceis, com recursos parcos em função da queda da arrecadação, mas conseguimos desenvolver ações importantes: inauguramos duas novas unidades na capital; investimos na aquisição de equipamentos de informática para o interior e também para Manaus; nomeamos mais de 50 servidores; investimos na melhoria do combate às organizações criminosas no Estado; dentre outras ações, todas elas sempre com o propósito de melhorar, de acertar”, declarou o procurador-geral, acrescentando os projetos e ações que estão por vir como a nomeação dos novos promotores de Justiça, que passaram no último concurso público do MPE-AM – homologado na semana passada, onde foram oferecidas 17 vagas; a instalação de novas Promotorias na capital; e a parceria com o Exército Brasileiro no projeto Amazônia Conectada, que prevê a disponibilização de uma rede de fibra óptica subfluvial visando à expansão e melhoria das comunicações entre as unidades do Judiciário no interior do Estado.

O diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), desembargador Ari Moutinho, representou na solenidade de posse o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, que participa em Brasília, nesta sexta-feira, de reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia. “Parabenizamos o procurador-geral de Justiça, Fábio Monteiro, tendo a certeza de que o seu trabalho sério e honrado haverá de continuar neste segundo mandato; é uma pessoa reconhecidamente digna, comprometida com o dever e a ética e haverá de honrar mais uma vez a respeitável instituição que é o Ministério Público”, declarou Moutinho.

Na solenidade de posse, realizada no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na Ponta Negra, zona Oeste de Manaus, também estavam presentes o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Aristóteles Lima Thury; o vice-presidente e corregedor-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargador João Simões; o juiz Mauro Antony, titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus; a juíza auxiliar da Presidência do TJAM Elza Vitória de Mello; governador do Estado, José Melo; o presidente da Associação Amazonense do Ministério Público, Reinaldo Alberto Nery de Lima; defensor-geral do Amazonas, Rafael Barbosa; presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas (OAB-AM), Marco Aurélio Choy; além de autoridades militares, do Legislativo e Executivo.

O vice-presidente e corregedor-geral do TRE-AM, desembargador João Simões, enfatizou a proposta do titular do órgão ministerial amazonense, mencionada em seu discurso de posse. “A proposta do procurador-geral de Justiça deve ser aceita por todos os dirigentes de órgãos públicos, ou seja, que formemos um pacto em favor da melhoria da prestação juridiscional, em favor do cidadão que é o destinatário final dos nossos trabalhos”, declarou.

O defensor-geral do Amazonas, Rafael Barbosa, parabenizou Monteiro pela recondução ao cargo, ressaltando o reconhecimento da classe pelos dois anos de administração. “O trabalho foi reconhecido pelos servidores, promotores, procuradores e também pelo governador do Estado e, no que tange à Defensoria Pública, estamos convictos das palavras do titular do MP de que há necessidade de as instituições se unirem em prol de uma melhor prestação de serviços ao cidadão”.

SOLENIDADE

Durante a solenidade, a procuradora Liane Mônica Guedes de Freitas, discursou em nome dos procuradores do MPE, ressaltando que o objetivo da Justiça é servir ao cidadão. “É servir a todos aqueles que buscam uma conciliação, um referencial e os seus direitos, que muitas vezes foram negados nas mais variadas instâncias e quando chegam até nós, no MP, no Judiciário, na Defensoria e OAB, chegam com a expectativa de que aquela esperança pode se tornar realidade e o papel de todos nós, que somos agentes da Justiça, é servir, de acordo com o apanhado jurídico que nos alicerça, e fundamentar decisões, pedidos e gestões no sentido de construir esse bem comum”, afirmou. Ela foi aplaudida de pé.

LABORATÓRIO DE COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO

O presidente da Associação Amazonense do Ministério Público, Reinaldo Alberto Nery de Lima, abriu os discursos na solenidade desta sexta-feira. Em determinado momento, mencionou a criação do Laboratório de Combate à Lavagem de Dinheiro, que já está em fase de licitação e que irá funcionar na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, em Manaus.

Ao Portal do TJAM, Reinaldo Lima explicou que o MPE amazonense já atua com o Grupo Especializado no Combate ao Crime Organizado – com um procurador coordenador, três promotores que atuam exclusivamente nessa atividade, e servidores – e que o órgão ministerial tem investido na melhoria da infraestrutura e de pessoal para identificar ações do crime organizado no Estado.

O próximo passo será a instalação desse laboratório. “Já está sendo licitado e, certamente, irá contribuir para que a sociedade usufrua de mais esse mecanismo de investigação que irá aperfeiçoar as ações de combate ao crime organizado no Amazonas”, explicou. Servidores serão treinados para atuar no laboratório, que contará com equipamentos de última geração tecnológica.

Ainda não há data de quando serão iniciadas as operações do laboratório.

 

Acyane do Valle

Fotos: Dora Paula

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