Presidente do TJAM inaugura novas instalações da Vara de Execução Penal da Comarca de Manaus

 

A Vara de Execução Penal da Comarca de Manaus (VEP) já está funcionando em novo local – no 5º andar, setor 4, do Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro de São Francisco, zona Sul da capital. As novas instalações da unidade judicial, que conta agora com uma área de 244 metros quadrados – 100 a mais que o espaço anterior, no 1º andar -, vão contribuir para um melhor desenvolvimento das atividades da VEP e maior conforto no atendimento aos jurisdicionados.

As novas instalações foram inauguradas no final da manhã desta terça-feira (16/05) pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, com a presença do diretor do fórum, desembargador Domingos Chalub; do juiz titular da VEP, Luís Carlos Honório de Valois Coelho; da presidente da exercício da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), juíza Mônica Cristina do Carmo; do procurador-geral de Justiça, Fábio Monteiro; do defensor público-geral em exercício, Antônio Cavalcante; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), Marco Aurélio Choy; além de juízes auxiliares da Presidência e outras unidades judiciais; e servidores.

A nova área da VEP está dividida em salas para a realização do atendimento de Psicologia e Serviço Social (com recepção); para audiências; gabinete do juiz; assessoria; secretaria, com recepção; arquivo; copa e banheiro. As mudanças no layout interno foram feitas pela equipe da Divisão de Engenharia do Tribunal com apoio dos profissionais do setor de Manutenção, utilizando recursos próprios.

Em seu discurso, o presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, lembrou das orientações da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal de Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante reunião com os presidentes dos TJs de todo o País, para que os Tribunais dêem maior atenção às Varas de Execução Penal em seus Estados. “Uma das prioridades a ministra é prestigiar as Varas de Execução Penal e encontrar soluções para que haja maior celeridade processual e cada apenado tenha o seu direito respeito. No Amazonas, o juiz Luís Valois é abnegado nessa missão, que conhece não só a questão teórica, sendo respeitado em todo o País, mas também o dia a dia da execução penal. O que foi feito aqui é o mínimo e desde que assumimos a Presidência estamos conversando com o juiz Valois no sentido de melhorar as condições de trabalho na VEP”, declarou o presidente do TJAM, antes do descerramento da placa de inauguração.

O desembargador Domingos Chalub lembrou da crise no sistema prisional e parabenizou a gestão pela iniciativa. O juiz Luís Valois ressaltou que este foi um passo importante e significativo para a estrutura da unidade judicial. “O nosso espaço anterior era insuficiente e os servidores não tinham local adequado para desenvolver suas atividades e, agora, a nossa expectativa é que, em termos de dinamização da atividade processual, as novas instalações vão facilitar esse trabalho”, comentou o juiz.

O procurador geral de Justiça, Fábio Monteiro, declarou que a gestão do desembargador Flávio Pascarelli está de parabéns e que, a partir do momento em que há uma melhora na estrutura da Vara de Execução Penal, o resultado é uma otimização do serviço. “Ganha o Ministério Público, a Defensoria Pública, a OAB e a população, que é a destinatária do nosso trabalho”, acrescentou.

O presidente da OAB-AM, Marco Aurélio Choy, destacou a iniciativa, ressaltando que o investimento contribui para a mellhoria do trabalho de juízes, servidores, advogados, promotores e defensores públicos.

A juíza Mônica Cristina do Carmo, presidente em exercício da Amazon, ressaltou que ao inaugurar novas instalações da VEP, a gestão do desembargador Flávio Pascarelli fortalece também as ações da primeira instância. “É uma avanço. A VEP sempre precisou de um espaço melhor para desenvolver as suas atividades. Trata-se de uma obra que demonstra uma valorização do 1º grau”, comentou a juíza.

O defensor público-geral em exercício, Antônio Cavalcante, enalteceu a iniciativa. “Demonstra compromisso da gestão do desembargador Flávio Pascarelli em dotar a execução penal de uma estrutura que possa corresponder às necessidades, pois sabemos que é uma área sensível da Justiça”, comentou.

Atenção Psicossocial

Dentre as novidades, a nova sala de audiências da VEP foi formatada no modelo de mini-auditório, onde poderão ser feitas as audiências da unidade judicial e também as palestras promovidas pelas profissionais do setor Psicossocial.

A psicóloga Juliana Afonso explica que o setor atua visando tornar a execução penal mais acessível aos familiares dos apenados. “Muitos não entendem a legislação e realizamos aqui ações voltadas para esse público, tornando a execução penal mais acessível, mais simples”, comentou.

De acordo com a assistente social Célia Abreu, o trabalho realizado pelo Serviço Social na VEP envolve desde questões simples dos familiares de apenados, inclusive presos dos regimes aberto e semiaberto; explicações sobre uso de tornozeleiras eletrônicas; as servidores também realizam visitas domiciliares determinadas pelo juiz para fundamentar decisões; além de outras atividades visando integrar a família dos presos e a unidade prisional.

Fotos: Igor Braga

Fonte: TJAM

 

Nenhum comentário

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *