Desembargadores e juízes do TJAM são homenageados pela Polícia Civil do Amazonas

  Desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foram homenageados na manhã desta sexta-feira (21) com a Medalha de Honra ao Mérito concedida pela Delegacia-Geral da Polícia Civil do Amazonas. A solenidade, que ocorreu no auditório do Tribunal de Contas (TCE/AM), reconheceu os relevantes serviços prestados pelos homenageados à Segurança Pública, em…

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Juizado funcionará em regime de plantão durante o recesso do Judiciário para emissão de autorização de viagens para menores

  Durante o período do recesso forense, que teve início nesta quinta-feira (20 de dezembro) e se estende até 6 de janeiro de 2019, o Juizado da Infância e Juventude Infracional (JIJI), do Tribunal de Justiça do Amazonas, estará funcionando em regime de plantão, das 8h às 18h, para emitir autorizações de viagens de crianças…

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TJAM declara inconstitucional Lei que autorizava agente público a exercer função cumulativa de ordenador e executor de despesas

  O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) declarou inconstitucional um dispositivo da Lei Municipal nº 1.803 de 29 de dezembro de 2013, que autorizava ao diretor administrativo da Manaus Previdência (Manausprev) o exercício cumulativo do cargo de diretor-presidente da instituição, na ausência do titular.

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Equipes do Justiça Itinerante Conjunta AM/RR são homenageadas pelos Waimiri-Atroari

  Profissionais dos Tribunais de Justiça do Amazonas (TJAM) e de Roraima (TJRR) participaram no último sábado (8), na terra dos Waimiri-Atroari (no Km 258 da rodovia BR-174 – Manaus/Boa Vista), de uma cerimônia organizada pelos índios em agradecimento às ações de atendimento realizadas pela Justiça dos dois Estados, neste ano, em áreas com a…

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