TJAM institui comissão para coordenar projeto de audiências criminais por videoconferência

  O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) instituiu, nesta semana, a comissão que coordenará o projeto de implantação de audiências criminais por meio de videoconferências. O projeto, dentre outras providências, buscará favorecer a celeridade processual, reduzir custos com a logística de transporte de presos, afastar a possibilidade de fugas neste transporte, além de contribuir…

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PL prevê aumento de pena para autor intelectual de crime

  Tramita na Câmara dos Deputados o PL 9.687/18, que propõe aumentar a pena até a metade do definido judicialmente para quem atua como autor intelectual de crime. O projeto também prevê o aumento da pena quando a participação dos envolvidos no crime envolver o uso das redes sociais e/ou WhatsApp para convocar recursos humanos…

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TJAM adere à campanha “Setembro Amarelo” de valorização da vida e prevenção ao suicídio

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza neste mês uma programação especial que marca a adesão da Corte à campanha mundial de valorização da vida e prevenção ao suicídio, denominada “Setembro Amarelo”. Voltada para os servidores, a campanha – que neste ano elegeu como slogan “Falar é a melhor solução” – tem como objetivo…

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Justiça suspende leilão de galpão do Caprichoso que seria realizado nesta terça-feira (11), em Manaus

  O juiz da 3ª Vara da Comarca de Parintins, Anderson Luiz Franco de Oliveira, determinou a suspensão temporária do leilão do galpão da Associação Cultural Boi-bumbá Caprichoso, marcado para esta terça-feira (11), em decorrência de uma dívida contraída no ano de 2010, com a empresa Rio Copacabana Comércio de Fogos de Artifícios Ltda, no…

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