OAB Nacional vai fazer caranava pelas seccionais

A Ordem dos Advogados do Brasil vai adotar uma estratégia especial para garantir a defesa das prerrogativas profissionais dos advogados. Em uma caravana que vai passar pelas seccionais do país, a entidade vai fazer audiências públicas sobre o tema, e pretende fazer com que o Estatuto da OAB seja ensinado nas universidades e cobrados nos…

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Conheça decisões do STJ em casos de aborto

A Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal Federal publicou, neste domingo (13/3), reportagem sobre o tratamento dado pelo STJ ao crime de aborto e como ele acontece na sociedade. O tribunal tem se limitado à análise jurídica, mas a matéria trata também do debate moral que envolve o tema, entre o direito absoluto da vida…

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MP inicia planejamento nacional com 14 mil promotores e procuradores

Cerca de 14 mil procuradores e promotores do Ministério Público de todo o país estão envolvidos no planejamento estratégico nacional do órgão. O projeto será lançado pelo Conselho Nacional do Ministério Público na segunda-feira (14/3), às 14h, no auditório do Ministério Público Militar (Setor de Embaixadas Norte, lote 43), em Brasília. A intenção é que…

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Médico demitido por cobrar cirurgia no SUS tem recurso negado

Erro de fato só se configura quando ele for a causa determinante da decisão. Com esse entendimento, a Seção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso de um médico do Hospital Cristo Redentor, em Porto Alegre (RS), credenciado do Sistema Único de Saúde. Após processo administrativo disciplinar, ele…

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TST isenta HSBC de dívida de empresa do gupo Bamerindus

A sucessão trabalhista não preserva direitos de empregados de outras entidades do grupo econômico a que pertencia a empresa adquirida. Com este entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade solidária do HSBC Banco Múltiplo por verbas trabalhistas devidas a um empregado da Umuarama Comunicações e Marketing, que fazia parte do…

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