Peluso diz que experiência judiciária do Brasil tem importância mundial

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso (foto), disse ontem que a escolha do Brasil para sediar o II Congresso Mundial de Cortes Constitucionais demonstra um reconhecimento claro da importância que o país tem nas relações internacionais. Para o ministro, o Brasil teve oportunidade de conhecer as experiências das Cortes Constitucionais de 98…

Continue Lendo

TST: Empresa pode filmar empregado trabalhando

Desde que haja conhecimento dos empregados, é regular o uso, pelo empregador, de sistema de monitoramento que exclua banheiros e refeitórios, vigiando somente o local efetivo de trabalho. O Ministério Público do Trabalho da 17ª Região (ES) não conseguiu provar, na Justiça do Trabalho, a existência de dano moral coletivo pela filmagem dos funcionários da…

Continue Lendo

OAB pede cassação de pensões para os ex-governadores

Ana Júlia Carepa (PT), Leonel Pavan (PSDB), de Santa Catarina,  e Roberto Requião (PMDB), do Paraná. O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou no dia e (17) deste mês, que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos os ex-governadores que requereram e passaram…

Continue Lendo

Tribunal de Justiça disponibiliza link para o portal do MP

Agora o internauta que navega pelo portal do Tribunal de Justiça do Amazonas (www.tjam.jus.br) já pode acessar o portal do Ministério Público Estadual (www.mp.am.gov.br), por meio de um link no site do Tribunal. Para acessar o site do órgão ministerial, basta clicar no link localizado na seção LINKS, abaixo da seção ONLINE, na página inicial…

Continue Lendo

Bradesco é condenado a pagar R$ 35 mil por assédio moral

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (rejeitou), na sexta-feira, 14, recurso do Banco Bradesco contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), que o condenou ao pagamento de R$ 35 mil por danos morais. A ação foi iniciada por um ex-empregado vítima de assédio moral que havia conseguido…

Continue Lendo

Chalub elogia programas destinados a presidiários

O Mutirão Carcerário, o Começar de Novo, dois programas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o Reeducar, criado no Amazonas pela juíza Eulinete Tribuzzy, da 11ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas, voltados para a área criminal, foram destacados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas em exercício, Domingos Chalub (foto)….

Continue Lendo