Para suprir as necessidades de pessoal e orçamentária do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), seria necessária mais 60 magistrados, aproximadamente mais de 500 servidores e um aporte de mais R$ 8 milhões/mês. “Esse planejamento vai em vários sentidos: com gastos das despesas correntes, com o pagamento dessa nova força de trabalho e também no…

Uma ex-babá de Itaquecetuba será indenizada pelos advogados que foram relapsos na sua defesa. Eles terão que desembolsar R$ 3,4 mil pela negligência profissional que resultou, inicialmente, no arquivamento de uma reclamação trabalhista e, depois, na extinção do processo e prescrição do direito. A decisão é da 1ª Turma do Colégio Recursal Central de São…

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Mandado de Segurança (MS 30389) em que o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Oreste Dalazen, pretende anular decisão de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que suspendeu sua posse na Presidência daquele tribunal, marcada para o próximo dia 2 de março. O ministro foi eleito para…

O ex-promotor de Justiça do Amazonas Lupercino Nogueira assumiu na última sexta-feira, 18 a presidência do Tribunal de Justiça de Roraima. O novo presidente, chegou a desembargador após se transferir para Boa Vista (RR), no ano em que território de Roraima foi transformado em estado, ainda no governo militar. A solenidade foi realizada no auditório…

A Operação Guilhotina, deflagrada no último dia 11 no Rio de Janeiro, demonstra situações de confronto entre a Polícia Federal e a cúpula da Polícia Civil, alvo das investigações, de acordo com reportagem da Folha de S.Paulo. A partir da operação, 44 pessoas – 32 delas policiais civis e militares – foram denunciadas à Justiça…

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) receberá na próxima semana a visita do Grupo de Apoio aos Tribunais (GAT) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A comissão formada por juízes auxiliares do Conselho vem a Manaus, na próxima terça-feira (23) a pedido do próprio judiciário local, discutir os impactos de possíveis problemas orçamentários e…

Em 2010, a Corregedoria-Geral da Justiça Federal concluiu seu primeiro ciclo de inspeções ordinárias nos cinco tribunais regionais federais do país e se preocupou com os diversos casos em que é concedida a liminar e a apreciação do mérito não ocorre em prazo razoável. Os Tribunais Regionais Federais da 4ª e 5ª Região foram eleitos…