Presidente do TJAM conhece nova matriz energética do Amazonas
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador João Simões, teve acesso hoje, 30/03, ao quadro geral da matriz energética do Amazonas, da produção ao consumo, passando pela conversão das Usinas Termoelétricas (UTE) para as Unidades Geradoras (UG) movidas a gás e o potencial a ser gerado com a chegada do Linhão de…
Continue LendoLei altera Código Civil e Código de Processo Civil: Direito de visita e guarda é estendido aos avós
Confesso minha preocupação com a edição desta Lei. O interesse da criança e do adolescente é sempre a prioridade, mas esta condição fica ameaçada se for negligenciado o perigo da manipulação emocional e psicológica – principalmente por pais, avós e mesmo por outros familiares mais próximos do menor – nos processos de disputa pela guarda…
Continue LendoSalário de empregado deve aumentar junto com jornada de trabalho
A empresa pode aumentar a jornada de trabalho, desde que haja uma contraprestação financeira. Esse foi o entendimento da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, que não conheceu os embargos interpostos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Ela foi condenada ao pagamento de diferenças salariais a uma empregada que…
Continue LendoPedido de indenização de juiz federal contra O Globo é negado
O juiz Luiz Antonio Valiera do Nascimento, da 39ª Vara Cível do Rio de Janeiro, julgou improcedente a ação de indenização proposta pelo juiz federal Antonio Ivan Athié contra o jornal O Globo . Afastado do cargo há nove anos, Athié foi um dos três juízes federais denunciados em uma série de reportagens sobre sentenças…
Continue LendoTST declara nula mudança de jornada sem aprovação da categoria
A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho admite a legitimidade do sindicato para negociar com as empresas a fixação de turnos ininterruptos de revezamento de oito horas (duas horas a mais do que o previsto em lei), mas a mudança pressupõe norma coletiva válida. A ausência de aprovação da medida em assembleia geral da categoria…
Continue LendoOAB critica greve dos juízes federais marcados para abril
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a OAB-SP criticaram a greve dos juízes federais marcada para o dia 27 de abril para reivindicar reajuste de 14,6% e mais segurança. O presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante, afirmou ontem que os juízes devem repensar a paralisação da categoria. “Entendemos que o juiz…
Continue LendoEscrivães do Interior reúnem-se para conhecer atualizações do Sispro
Mais de 60 cartorários estiveram reunidos na última sexta-feira (25/03) para conhecer as atualizações do Sistema de Gerenciamento de Processos (Sispro), criado em 2007 para facilitar o acompanhamento da rotina cartorária no interior do Estado. Das 59 comarcas do Amazonas, 44 já utilizam o sistema desenvolvido pelo analista Messias Andrade, servidor de carreira do TJ-AM,…
Continue LendoCorregedoria reforça parceria com os cartorários do Interior
No último dia 25 a corregedora-geral de Justiça, desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, reuniu com os cartorários do interior do Estado para, como ela própria definiu, “estreitar a comunicação e reforçar a parceria em prol do judiciário amazonense”. Foram quase três horas de conversa, onde também participaram os juízes auxiliares da corregedoria, Dídimo…
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