O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador João Simões, teve acesso hoje, 30/03, ao quadro geral da matriz energética do Amazonas, da produção ao consumo, passando pela conversão das Usinas Termoelétricas (UTE) para as Unidades Geradoras (UG) movidas a gás e o potencial a ser gerado com a chegada do Linhão de…

Confesso minha preocupação com a edição desta Lei. O interesse da criança e do adolescente é sempre a prioridade, mas esta condição fica ameaçada se for negligenciado o perigo da manipulação emocional e psicológica – principalmente por pais, avós e mesmo por outros familiares mais próximos do menor – nos processos de disputa pela guarda…

A empresa pode aumentar a jornada de trabalho, desde que haja uma contraprestação financeira. Esse foi o entendimento da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, que não conheceu os embargos interpostos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Ela foi condenada ao pagamento de diferenças salariais a uma empregada que…

O juiz Luiz Antonio Valiera do Nascimento, da 39ª Vara Cível do Rio de Janeiro, julgou improcedente a ação de indenização proposta pelo juiz federal Antonio Ivan Athié contra o jornal O Globo . Afastado do cargo há nove anos, Athié foi um dos três juízes federais denunciados em uma série de reportagens sobre sentenças…

A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho admite a legitimidade do sindicato para negociar com as empresas a fixação de turnos ininterruptos de revezamento de oito horas (duas horas a mais do que o previsto em lei), mas a mudança pressupõe norma coletiva válida. A ausência de aprovação da medida em assembleia geral da categoria…

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a OAB-SP criticaram a greve dos juízes federais marcada para o dia 27 de abril para reivindicar reajuste de 14,6% e mais segurança. O presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante, afirmou ontem que os juízes devem repensar a paralisação da categoria. “Entendemos que o juiz…

Mais de 60 cartorários estiveram reunidos na última sexta-feira (25/03) para conhecer as atualizações do Sistema de Gerenciamento de Processos (Sispro), criado em 2007 para facilitar o acompanhamento da rotina cartorária no interior do Estado. Das 59 comarcas do Amazonas, 44 já utilizam o sistema desenvolvido pelo analista Messias Andrade, servidor de carreira do TJ-AM,…

No último dia 25 a corregedora-geral de Justiça, desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, reuniu com os cartorários do interior do Estado para, como ela própria definiu, “estreitar a comunicação e reforçar a parceria em prol do judiciário amazonense”. Foram quase três horas de conversa, onde também participaram os juízes auxiliares da corregedoria, Dídimo…