TJAM implanta internet em todas as Comarcas do interior

Os terminais satelitais já estão sendo testadas pelos técnicos do Sipam para serem entregues para as Comarcas do interior. Em cumprimento ao convênio firmado entre o Conselho Nacional de Justiça e o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), o Tribunal de Justiça estará recebendo nos próximos dias os terminais satelitais de abertura sintética (VSAT- Very Small Aperture…

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TST considera pena excessiva a empregado demitido

O empregado nunca advertido por indisciplina durante sua vida funcional não pode ser demitido por justa causa. O entendimento é da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Os ministros entenderam que o tipo de indisciplina apontado para justificar a demissão de um empregado era conduta habitualmente tolerada pela empresa e que a penalidade era…

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Luiz Fuz será empossado dia 3 de março no STF

O 11° ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, será empossado no dia 3 de março às 16h. Primeiro ministro indicado pela presidente Dilma Rousseff, e aprovado após sabatina pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Fux ocupará a vaga aberta em agosto de 2010 com a aposentadoria do ministro Eros Grau. Ao ser…

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Senado aprova Delaíde Miranda para ministra do TST

O Plenário do Senado Federal aprovou, no início da noite desta quarta-feira (10/2), por 58 votos favoráveis e 2 contrários, a indicação da advogada Delaíde Alves Miranda Arantes para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes. O Senado encaminhará mensagem…

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MP reabre processo seletivo para estagiários de direito

A nova data para inscrições foi estabelecida de 14 a 23 de Fevereiro. A prova acontecerá no dia 27 de Fevereiro, domingo, às 8h da manhã, em local a ser divulgado no endereço eletrônico www.mp.am.gov.br, no dia 24 de fevereiro. O novo edital foi assinado nesta quinta-feira, pelo Procurador Geral em Exercício, Pedro Bezerra Filho….

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CNJ não pode declarar lei inconstitucional

O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, incidentalmente, nesta quinta-feira (10/2) a inconstitucionalidade da lei que destinava à Associação Matogrossense dos Defensores Públicos (ADEMP) parte dos valores cobrados a título de custas judiciais no estado. O Mandado de Segurança em que houve a declaração foi impetrado pela entidade contra o ato do Conselho Nacional de…

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Gilmar Mendes pede informações à Presidência

Gilmar Mendes, do STF, pediu nesta quarta-feira (9/2), informações à Presidência da República. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu, nesta quarta-feira (9/2), informações à Presidência da República na Reclamação em que o governo da Itália pede a revogação do ato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula negou a extradição do ex-ativista…

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