Tribunal finalizou mais de 3 mil processo em 2010

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vem a público prestar esclarecimentos acerca dos dados de produtividade, relativos aos magistrados de segundo grau, divulgados de forma equivocada, a fim de que os mesmos não causem confusão à sociedade. Ao contrário do que foi publicado na imprensa, os desembargadores do TJAM proferiram 3.541 decisões extintivas, entre…

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Reconhecida repercussão geral no debate sobre correção monetária de saldos do FGTS

Acolhendo entendimento do ministro Ayres Britto, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do sistema Plenário Virtual, reconheceram a repercussão geral da questão discutida no Recurso Extraordinário (RE) 611503, interposto na Corte pela Caixa Econômica Federal (CEF). O recurso contesta decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que determinou à CEF…

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Mulheres condenadas no Amazonas por tráfico internacional de pessoas

A organização levava mulheres amazonenses para comercializarem seus corpos em  programas sexuais na Guiana Inglesa. A condenação foi da Justiça Federal no amazonas. O crime foi investigado pela Polícia Federal do Amazonas e denunciado pelo Ministério Público Federal no Amazonas. Maria Aracilda Costa Praia, conhecida como Cida, e Paula Regina Pinheiro, foram condenadas a pouco…

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TST: Sadia é condena em decisão inédita

Um empregado da empresa Sadia S.A. recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho pleiteando a remuneração do tempo gasto com a troca de uniforme. No TST, a Oitava Turma decidiu, hoje, 20, favoravelmente ao trabalhador reformando, desse modo, o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 12.ª região (SC).  O TRT considerou válido o argumento da…

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Operação Tornado para combater violência em Itacoatiara

Aumentar o efetivo policial, o número de viaturas e lançar operações que estão sendo planejadas em segredo. Os três itens fazem parte do pano estratégico de segurança pública para Itacoatiara anunciados na quinta-feira, durante a realização da audiência pública que ouviu a comunidade discutiu estratégias para conter o foco de violência que se abateu sobre…

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Segurança pública leva Tribunal a Itacoatiara

Localizado a 177 Km de Manaus em linha reta, o município de Itacoatiara ainda é administrado como uma cidade de interior, mas que enfrenta as mazelas das cidades grandes. Esta foi a tônica das denúncias feitas pelos representantes de instituições, entidades civis, de classe e do povo que participaram ontem da audiência pública realizada pelo…

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