CNJ vai fazer censo da população carcerária

O Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça, vai fazer um censo em 2011 para traçar o perfil socioeconômico da população carcerária brasileira. Serão levantadas informações sobre aptidões e interesses profissionais, laços familiares, idade, saúde, entre outras, que permitirão ao CNJ melhorar o planejamento e a eficiência das atividades do programa. O Começar…

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Criminalista defende penas alternativas para pequenos traficantes

Se dependesse de criminalistas e de especialistas em execução penal, o ex-secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay(foto), não teria perdido seu emprego. Indicado para assumir a Secretaria Nacional de Politicas sobre Drogas, Abramovay foi desconvidado para assumir o cargo depois de defender em entrevista à imprensa a aplicação de penas alternativas…

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Supremo volta do recesso na quarta-feira

O Supremo Tribunal Federal retoma na próxima quarta-feira (2/2), com sessão ordinária às 14 horas, os julgamentos em plenário. O primeiro item da pauta é um Recurso Extraordinário sobre o aumento da alíquota da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) com a introdução da Emenda Constitucional 10/96. Na quinta-feira (3/2), haverá uma sessão extraordinária,…

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TST: Agravos de instrumento reduzem após exigência de depósito

Os números são inequívocos: tanto no Tribunal Superior do Trabalho quanto nos Tribunais Regionais do Trabalho, verifica-se uma expressiva redução na quantidade de agravos de instrumento, desde que passou a ser exigido o recolhimento de depósito para esse tipo de recurso. A movimentação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs) indica uma redução de 33.836…

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Federal aponta novos indícios em três exames da Ordem

A Operação Tormenta, que investiga irregularidades em concursos públicos, encontrou novos indícios de fraudes em três Exames de Ordem, todos aplicados em 2009, de acordo com a Folha Online . O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, disse que os envolvidos terão o exercício profissional suspenso preventivamente e, em seguida, a carteira de advogado cassada. “Quem…

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Vemepa migra para a era digital

A partir do dia 31 de janeiro, a 2ª Vara de Trânsito e a Vara Especializada em Medidas e Penas Alternativas (VEMEPA) abandonam o trabalho com o uso de papel e migram para a era digital, com a implantação do processo eletrônico. De acordo com o juiz responsável pela implantação do processo eletrônico, Roberto Taketomi,…

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