Bancários passam a ter canal para denúncias de assédio moral

Sindicatos de bancários de todo o país e representantes dos bancos Bradesco, Itaú, Santander, Caixa Econômica Federal, HSBC, Safra, Citibank, Bicbanco e Votorantim assinaram no último dia 26, um acordo inédito que estabelece mecanismos de prevenção e combate ao assédio moral dentro das instituições financeiras. O acordo abre um canal para denúncias de abusos ocorridos…

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Nu artístico não caracteriza obscenidade

A Editora Abril foi processada por uma moradora da comunidade Tavares Bastos, no Catete, que ficou constrangida com o ensaio fotográfico de Andressa Soares, a Mulher Melancia, para a revista Playboy feito no local em 2008. Segundo Andréa Queiroz, autora da ação, ela teve que ficar durante todo o dia dentro de casa, de janelas…

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CNJ vai negar seguimento a recursos de escrivães

Ministra Eliana Calmon, atual corregedora Nacional de Justiça O Conselho Nacional de Justiça vai negar seguimento a todos os recursos de escrivães que querem se manter nos cartórios extrajudiciais sem se submeter a concurso público. Esses escrivães entraram interinamente no cargo e se insurgiram contra decisão da Corregedoria Nacional de Justiça — que declarou a…

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Juiz substituto não recebe mais por atuar como titular

O juiz substituto estadual só tem direito a acréscimo de remuneração se for convocado para exercer a atividade em instância superior à sua. A decisão foi tomada nesta terça-feira (25/1) na 119ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça, no julgamento de Pedido de Providências. No processo, a Associação dos Magistrados do Acre (Asmac) queria…

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Tribunal finalizou mais de 3 mil processo em 2010

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vem a público prestar esclarecimentos acerca dos dados de produtividade, relativos aos magistrados de segundo grau, divulgados de forma equivocada, a fim de que os mesmos não causem confusão à sociedade. Ao contrário do que foi publicado na imprensa, os desembargadores do TJAM proferiram 3.541 decisões extintivas, entre…

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Reconhecida repercussão geral no debate sobre correção monetária de saldos do FGTS

Acolhendo entendimento do ministro Ayres Britto, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do sistema Plenário Virtual, reconheceram a repercussão geral da questão discutida no Recurso Extraordinário (RE) 611503, interposto na Corte pela Caixa Econômica Federal (CEF). O recurso contesta decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que determinou à CEF…

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