Justiça Estadual determina reforma de prédio da Fundação Doutor Thomas

  A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deu parcial provimento a uma apelação interposta pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE) e determinou que o Município deflagre processo licitatório para contratação de empresa visando a reforma, adequação e ampliação das instalações da Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas…

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Integração dos sistemas de automação judicial adotados pelo TJAM e MP é meta das duas instituições

Ampliar a integração tecnológica entre o Judiciário Estadual e o Ministério Público com o objetivo de contribuir para a celeridade da tramitação de processos foi um dos temas discutidos esta semana durante encontro do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Yedo Simões e a nova procuradora-geral de Justiça do MPE, promotora Leda Mara…

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Empresa aérea pagará R$ 18 mil por não dar assistência a passageiro com voo atrasado

  Por Gabriela Coelho Não prestar assistência a passageiro que tem o voo atrasado gera indenização, pois provoca angústia e frustração a impossibilidade de seguir para o destino esperado na data e no horário previamente estabelecidos. Esse foi o entendimento da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal ao manter, por unanimidade, sentença que condenou a…

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Varas da capital e do interior podem testar sistema de envio de dados que funcionará durante a Semana Nacional da Conciliação

  As Unidades Judiciárias da capital e do interior que têm processos pautados para a Semana Nacional de Conciliação, marcada para o período de 5 a 9 de novembro, já podem testar o sistema que será utilizado durante o evento, para envio de dados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  A fase de testes do…

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