Justiça determina o fornecimento de alimentação enteral a pacientes da rede pública de saúde do Estado do Amazonas

  O Juiz de Direito Jean Carlos Pimentel dos Santos, respondendo pela 4ª Vara da Fazenda Estadual e de Crimes contra a Ordem Tributária, da Comarca de Manaus, deferiu pedido de tutela provisória de urgência antecedente e determinou que o Estado do Amazonas adote as providências necessárias para regularização, num prazo de 10 dias, do…

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Equipe do Juizado da Infância e Juventude Infracional participa de fiscalização de barcos com destino a Parintins

  O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Juizado da Infância e Juventude Infracional (JIJI), está participando da Operação Parintins/Chapa Quente, realizada pela Marinha do Brasil, que está fiscalizando embarcações com destino a cidade de Parintins (distante 369 quilômetros da capital). O município será palco neste fim de semana de uma das…

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Portaria regulamenta a presença de crianças e adolescentes no 53º Festival Folclórico de Parintins

  PARINTINS – A 2ª Vara da Comarca de Parintins anunciou na manhã desta quarta-feira (27), que as crianças e adolescentes acompanhadas dos pais ou responsáveis poderão ingressar no Bumbódromo, nos três dias de apresentação do 53º Festival Folclórico de Parintins, podendo assistir ao espetáculo na área das cadeiras numeradas, arquibancadas especiais e camarotes. Contudo,…

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Intervenção Federal será tema de palestra na Esmam na segunda-feira (25)

  A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM) está com inscrições abertas para palestra “Intervenção Federal”, que será proferida pelo desembargador federal Roy Reis Friede, do Tribunal Federal da 2ª Região (TRF2), a se realizar no dia 25 de junho, às 19h, no auditório Desembargador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, localizado no Centro Administrativo…

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