Eliezer Leão Gonzales | | Dr. Eliezer Gonzales

Luiz Fuz será empossado dia 3 de março no STF

O 11° ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, será empossado no dia 3 de março às 16h. Primeiro ministro indicado pela presidente Dilma Rousseff, e aprovado após sabatina pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Fux ocupará a vaga aberta em agosto de 2010 com a aposentadoria do ministro Eros Grau. Ao ser sabatinado pelo Senado, o ministro,… (leia mais…)

Senado aprova Delaíde Miranda para ministra do TST

O Plenário do Senado Federal aprovou, no início da noite desta quarta-feira (10/2), por 58 votos favoráveis e 2 contrários, a indicação da advogada Delaíde Alves Miranda Arantes para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes. O Senado encaminhará mensagem à Presidência da República para… (leia mais…)

MP reabre processo seletivo para estagiários de direito

A nova data para inscrições foi estabelecida de 14 a 23 de Fevereiro. A prova acontecerá no dia 27 de Fevereiro, domingo, às 8h da manhã, em local a ser divulgado no endereço eletrônico www.mp.am.gov.br, no dia 24 de fevereiro. O novo edital foi assinado nesta quinta-feira, pelo Procurador Geral em Exercício, Pedro Bezerra Filho. O gabarito da prova ficará… (leia mais…)

CNJ não pode declarar lei inconstitucional

O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, incidentalmente, nesta quinta-feira (10/2) a inconstitucionalidade da lei que destinava à Associação Matogrossense dos Defensores Públicos (ADEMP) parte dos valores cobrados a título de custas judiciais no estado. O Mandado de Segurança em que houve a declaração foi impetrado pela entidade contra o ato do Conselho Nacional de Justiça que considerou inconstitucional a… (leia mais…)

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