Eliezer Leão Gonzales | | Dr. Eliezer Gonzales

Fabricação e comercialização de cigarro é proibido por lei no Brasil

Paradóxico: Governo permite e investe em programas de conscientização da população sobre o risco e aposentadorias precoces A fabricação e  comércio do cigarro agride frontalmente, a Constituição Federal de 1988 e o Código de Defesa do Consumidor, por significar um desrespeito à saúde, segurança e qualidade de vida dos consumidores. O Código de Defesa do Consumidor impede, inclusive, a colocação… (leia mais…)

Supremo contará com plantão judicial aos finais de semana e feriados

O Supremo Tribunal Federal (STF) coloca à disposição da população o serviço de plantão judicial. O procedimento foi regulamentado no início de dezembro de 2010 pela Resolução n° 449 , a fim de alcançar aqueles que necessitem dos serviços judiciários aos sábados, domingos e feriados, períodos em que não há expediente forense na Corte. A atuação de processos no STF… (leia mais…)

Casais Homossexuais poderão fazer reprodução assistida em laboratório

O Conselho Federal de Medicina (CFM) mudou as regras de reprodução assistida abrindo espaço para que casais homossexuais possam ter filhos por meio da técnica de fertilização de embriões. A novidade faz parte de uma nova resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre a reprodução assistida, publicado ontem,  6, no Diário Oficial da União (DOU) com vigência imediata. Outra… (leia mais…)

STF suspende liminar que permitia inscrição de bacharéis na OAB sem exame

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, suspendeu na última terça-feira, 4, os efeitos da liminar que permitia a dois bacharéis em Direito obterem inscrição no quadro da Ordem dos Advogados do Brasil sem a realização de exame da OAB. O ministro deferiu a Suspensão de Segurança ajuizada pelo Conselho Federal da OAB e a Seção cearense… (leia mais…)

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