Eliezer Leão Gonzales | | Dr. Eliezer Gonzales

INFRAERO é condenada pelo suicido de ex-funcionário alcoólatra

A Infraero (Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária) terá que indenizar a família de um empregado alcoólatra que se suicidou meses depois de ter sido demitido sem justa causa pela empresa. O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 200 mil em decisão unânime da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, nesta sexta-feira, 14.  No caso relatado… (leia mais…)

Chalub elogia programas destinados a presidiários

O Mutirão Carcerário, o Começar de Novo, dois programas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o Reeducar, criado no Amazonas pela juíza Eulinete Tribuzzy, da 11ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas, voltados para a área criminal, foram destacados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas em exercício, Domingos Chalub (foto). De acordo com o desembargador,… (leia mais…)

Procuradoria questiona lei amazonense sobre gratuidade de ponto adicional de TV a cabo

Marcos Rotta conseguiu a aprovação de várias Leis em defesa dos  direitos da população entre elas o ponto adicional de TV a Cabo O Ministério Público Federal apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4540) contra lei do Estado do Amazonas que proíbe a cobrança pela instalação e utilização de pontos adicionais de TV a cabo nas residências daquela unidade da… (leia mais…)

Corregedora quer conhecer realidade das Varas Criminais

No próximo dia 03 de fevereiro a desembargadora Socorro Guedes, corregedora-geral de Justiça, vai reunir com os juízes das Varas Criminais para conhecer as dificuldades e compartilhar as experiências positivas das unidades que obtiveram os melhores resultados em 2010. Uma das idéias, segundo a desembargadora, é entender os motivos que levam a disparidades no resultado do trabalho entre juízes que… (leia mais…)

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