Eliezer Leão Gonzales | | Dr. Eliezer Gonzales

Concursado em lista de espera tem preferência sobre terceirizado, diz juiz

Forma Site - Eliezer Leão NOVO

  Por Fernando Martines Empresa pública não pode deixar de nomear uma pessoa aprovada em concurso público para contratar mão de obra terceirizada. Esse é o entendimento do juiz convocado Gilberto Augusto Leitão Martins, da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, que determinou que a Caixa Econômica Federal nomeie uma mulher que foi aprovada para o cargo… (leia mais…)

Homem é condenado a pagamento de indenização por postagens ofensivas em rede social

Forma Site - Eliezer Leão NOVO

  O Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca de Feijó julgou procedente o pedido formulado na reclamação nº 0001815-96.2017.8.01.0013, condenando, assim, o reclamado (demandado na linguagem utilizada no Sistema de Juizados Especiais) C. F. da R. ao pagamento de indenização por danos morais em decorrência de postagens ofensivas realizadas na rede social Facebook.

Vinte e seis processos foram analisados em audiências de custódia na terça de carnaval e quarta-feira de cinzas em Manaus

Forma Site - Eliezer Leão NOVO

  Os juízes plantonistas que atenderam na custódia entre os dias 13 e 14 de fevereiro, realizaram 26 audiências, sendo 14 na terça-feira de carnaval e 12 no dia seguinte, a quarta-feira de cinzas, na cidade de Manaus. Os processos foram diversos, dentre eles: tráfico de drogas, roubo majorado, porte ilegal de armas, violência doméstica e familiar contra a mulher… (leia mais…)

Faltar a audiência não significa automaticamente confissão de culpa

Forma Site - Eliezer Leão NOVO

  Faltar a audiência não gera automaticamente confissão de culpa, pois outros elementos devem ser levados em consideração. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT) julgou improcedentes os recursos movidos por uma empresa de terceirização e uma distribuidora.

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...