Eliezer Leão Gonzales | | Dr. Eliezer Gonzales

Secretária será indenizada por ter nome usado em site após dispensa

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  Usar a imagem de empregada demitida na publicidade da empresa gera indenização para a trabalhadora. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho mandou uma associação indenizar uma secretária em R$ 5 mil por danos morais.

Governo diz que reforma trabalhista vale para contratos firmados antes da lei

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  Por Fernando Martines A reforma trabalhista vale para todos os contratos firmados por meio da CLT, inclusive para os que começaram antes da vigência da lei. Esse é o entendimento que o governo federal busca implementar nas relações entre empresas e funcionários, conforme despacho publicado nesta terça-feira (15/5) pelo Ministério do Trabalho.

Brinquedoteca do Fórum Henoch Reis terá programação especial na Semana de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

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  A Coordenadoria da Infância e Juventude (Coij) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizará uma programação especial na Brinquedoteca do Fórum Henoch Reis, nos dias que antecedem a data de 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual infantojuvenil. A data foi instituída pela Lei 9.970, de maio de 2000.

Empresa que deu jornada longa e trabalhador que dormiu têm culpa em acidente

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  O fato de ter dormido enquanto dirigia para o trabalho faz com que o valor que a empresa deve pagar de indenização pelo acidente seja menor. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 741 mil para R$ 250 mil o valor individual das indenizações por danos morais e estéticos a ser pagas… (leia mais…)

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