Eliezer Leão Gonzales | | Dr. Eliezer Gonzales

TERRITÓRIOS DOMINADOS | TSE pede investigação de facções e milícias infiltradas na política

0044 Forma para Site Eliezer Leão AZUL

  O Tribunal Superior Eleitoral pediu que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a Polícia Federal apurem a influência de facções criminosas e milícias em disputas políticas.

EXECUÇÃO PENAL | Prisão domiciliar de ofício para mãe presa ainda é exceção no país

002 Forma Site Eliezer Leão VERMELHO

  Por Brenno Grillo Os juízes de execução penal podem conceder, de ofício, tornozoleira eletrônica a presas com filhos menores. A medida é possível graças a uma interpretação conjunta dos artigos 318 do Código de Processo Penal e 116 da Lei de Execuções Penais. Apesar disso, não é muito comum em função de uma cultura punitivista e de pressões por encarceramento… (leia mais…)

Assista a entrevista completa com o Dr. David Alves de Mello Júnior | Desembargador Federal do Trabalho

weiterlesen

ENTENDIMENTO RETROATIVO | Ficha Limpa pode ser aplicada a casos anteriores à lei, decide Supremo

0044 Forma para Site Eliezer Leão AZUL

  Por Matheus Teixeira A extensão para oito anos do prazo de inelegibilidade para crimes de abuso de poder econômico ou político previstos na Lei Complementar 135/2010, a Lei da Ficha Limpa, também serve para condenações anteriores a 2010. Assim decidiu o Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (4/10), por maioria apertada, de 6 votos a 5.

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...