Justiça | | Dr. Eliezer Gonzales

Arquivos por assunto: Justiça

Igreja Universal é condenada a pagar mais de meio milhão em danos morais

A Justiça do Trabalho condenou a Igreja Universal do Reino de Deus ao pagamento de danos morais no valor de R$ 555 mil, além de anotações na carteira de trabalho e pagamento de verbas trabalhistas ao vigilante João Pereira de Aguiar, que trabalhou por mais de 8 anos sem os devidos registros. A decisão é da 2ª Vara do Trabalho… (leia mais…)

Hospital não pode exigir caução antes de atendimento

A lei tipifica como crime a exigência de cheque caução para atendimento médico-hospitalar emergencial. O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Hospital Regional da Unimed que deixe de exigir cheque caução, nota promissória, preenchimento prévio de formulários ou qualquer garantia como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial. As exigências são tipificadas como crime no Código Penal Brasileiro.

Aluno processa professor por celular retirado em sala de aula e perde

RIO – A polêmica do uso de celular em sala de aula chegou nos tribunais depois que um aluno processou o seu professor por ter tomado o aparelho no meio de uma aula. O episódio aconteceu em Tobias Barreto, no Sergipe, e teve a decisão do juiz Elieser Siqueira de Souza Junior a favor do docente. O magistrado aproveitou a… (leia mais…)

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