Sem categoria | | Dr. Eliezer Gonzales

Arquivos por assunto: Sem categoria

Em solenidade que homenageou comandante do CMA, presidente do TJAM expressou preocupação com cortes no orçamento das Forças Armadas

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  O comandante militar da Amazônia, general do Exército Geraldo Antônio Miotto, foi condecorado com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, em cerimônia realizada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), na tarde desta segunda-feira (21). Durante a solenidade, que aconteceu no Plenário Desembargador Ataliba David Antonio, o presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, expressou preocupação com o corte… (leia mais…)

Estagiários da Vemepa relatam experiência de setor Psicossocial em evento acadêmico de Psicologia

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  A experiência do estagiário de Psicologia no atendimento psicossocial prestado a cumpridores de alternativas penais da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas da Comarca de Manaus (Vemepa), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), será relatada em evento acadêmico na Universidade Federal do Amazonas (Ufam), de 21 a 25 de agosto, durante a VI Semana de Psicologia… (leia mais…)

EXCLUSIVO PARA CONCURSADAS – Contratação provisória não garante estabilidade para servidora gestante

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  A estabilidade para mulheres grávidas é um direito das servidoras concursadas que não se aplica às contratadas de forma temporária. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou pedido para dar continuidade ao contrato de trabalho e conceder licença-maternidade a uma mulher que ficou grávida durante período de contrato provisório com a Universidade Federal de Santa Maria… (leia mais…)

EXTENSÃO DE LIMINAR – Juiz não pode ceder a pressões de procuradores, diz Gilmar ao dar mais 4 HCs

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  Por Matheus Teixeira Não pode o juiz ceder à pressão de um grupo de trêfegos e barulhentos procuradores, nem se curvar ao clamor popular, pois a prisão no curso de processos só se justifica em casos excepcionais, devidamente fundamentados.

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