Sem categoria | | Dr. Eliezer Gonzales

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Vídeo explica sobre Dignidade da Pessoa Humana

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Conselho da Justiça Federal elege TRF-4 e TRF-5 como os mais eficientes

Em 2010, a Corregedoria-Geral da Justiça Federal concluiu seu primeiro ciclo de inspeções ordinárias nos cinco tribunais regionais federais do país e se preocupou com os diversos casos em que é concedida a liminar e a apreciação do mérito não ocorre em prazo razoável. Os Tribunais Regionais Federais da 4ª e 5ª Região foram eleitos os melhores. De acordo com… (leia mais…)

TJAM implanta internet em todas as Comarcas do interior

Os terminais satelitais já estão sendo testadas pelos técnicos do Sipam para serem entregues para as Comarcas do interior. Em cumprimento ao convênio firmado entre o Conselho Nacional de Justiça e o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), o Tribunal de Justiça estará recebendo nos próximos dias os terminais satelitais de abertura sintética (VSAT- Very Small Aperture Terminal), para conectar as Comarcas… (leia mais…)

Supremo Tribunal Federal determinou que STJ julgue HC ajuizado há meses

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal determinou que o Superior Tribunal de Justiça julgue imediatamente pedido de Habeas Corpus impetrado há 21 meses por A.S.B.S., acusado de homicídio e ocultação de cadáver, na cidade de Bragança (PA). O relator do caso, ministro Dias Toffoli, destacou que o pedido de HC foi ajuizado em maio de 2009 e que, desde… (leia mais…)

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