Sem categoria | | Dr. Eliezer Gonzales

Arquivos por assunto: Sem categoria

Suspensa decisão do STJ sobre ICMS em demanda contratada de energia

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu liminarmente a decisão do Superior Tribunal de Justiça segundo a qual só os contribuintes de direito podem cobrar judicialmente a incidência do ICMS sobre demanda contratada de energia elétrica. Segundo o STJ, apenas as geradoras, distribuidoras e concessionárias de energia elétrica podem pleitear a tributação proporcional. O ministro Joaquim Barbosa lembrou… (leia mais…)

Plenário do STF julgará relativização de decisão transitada em julgado

Por unanimidade dos votos, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu repercussão geral em relação à relativização da coisa julgada. Tendo em vista que o Supremo, no julgamento do Recurso Extraordinário 146.331, firmou entendimento de não ser absoluta a garantia da coisa julgada, a relatora do caso, ministra Ellen Gracie, entendeu não ser necessária nova apreciação pelo Plenário do… (leia mais…)

Tribunal de Justiça divulga lista final do processo seletivo

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informou ontem a classificação final do Processo Seletivo para estágio na área de Direito, realizado no último dia 03 de abril. De acordo com as informações, 340 candidatos foram aprovados, de um total de 519 inscritos. Em princípio, de acordo com a classificação, 189 serão convocados para recolher a documentação. De acordo com… (leia mais…)

Tratados Internacionais

Direitos Humanos www.direitoshumanos.usp.br Criança e Adolescente www.unicef.org.br Meio Ambiente http://www.interlegis.gov.br/processo_legislativo/copy_of_20020319150524 Trabalho www.oitbrasil.org.br/normas.php Saúde  www.cepis.ops-oms.org/bvsdeps/fulltext/cartabangkokpor.pdf weiterlesen

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