Sem categoria | | Dr. Eliezer Gonzales

Arquivos por assunto: Sem categoria

Posto de gasolina não é responsável por atropelamento em lava-jato

Um posto de gasolina foi inocentado pela morte de um funcionário terceirizado que trabalhava no lava-jato existente nas dependências do estabelecimento. A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Posto Nossa Terra não pode ser co-responsabilizado pelo acidente por não haver relação entre as duas empregadoras. Assim, foi reformada a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da… (leia mais…)

CNJ vai fazer censo da população carcerária

O Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça, vai fazer um censo em 2011 para traçar o perfil socioeconômico da população carcerária brasileira. Serão levantadas informações sobre aptidões e interesses profissionais, laços familiares, idade, saúde, entre outras, que permitirão ao CNJ melhorar o planejamento e a eficiência das atividades do programa. O Começar de Novo é voltado para… (leia mais…)

Vídeo: Cobrança de Dívida à Luz do CDC

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OAB quer inclusão de estatuto da Ordem em concursos públicos

A Ordem dos Advogados enviou “Pedido de Providência” ao Conselho Nacional de Justiça para a inclusão do “Estatuto da Advocacia e da OAB” (Lei n° 8.906/94) nos concursos públicos para os cargos de juiz federal e estadual, analista e técnico judiciário. O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, e o presidente da OAB de Mato Grosso do Sul, Leonardo Duarte,… (leia mais…)

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