Sem categoria | | Dr. Eliezer Gonzales

Arquivos por assunto: Sem categoria

Salário de empregado deve aumentar junto com jornada de trabalho

A empresa pode aumentar a jornada de trabalho, desde que haja uma contraprestação financeira. Esse foi o entendimento da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, que não conheceu os embargos interpostos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Ela foi condenada ao pagamento de diferenças salariais a uma empregada que teve o horário de trabalho… (leia mais…)

Pedido de indenização de juiz federal contra O Globo é negado

O juiz Luiz Antonio Valiera do Nascimento, da 39ª Vara Cível do Rio de Janeiro, julgou improcedente a ação de indenização proposta pelo juiz federal Antonio Ivan Athié contra o jornal O Globo . Afastado do cargo há nove anos, Athié foi um dos três juízes federais denunciados em uma série de reportagens sobre sentenças suspeitas no Tribunal Regional Federal… (leia mais…)

TST declara nula mudança de jornada sem aprovação da categoria

A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho admite a legitimidade do sindicato para negociar com as empresas a fixação de turnos ininterruptos de revezamento de oito horas (duas horas a mais do que o previsto em lei), mas a mudança pressupõe norma coletiva válida. A ausência de aprovação da medida em assembleia geral da categoria foi determinante para que a… (leia mais…)

OAB critica greve dos juízes federais marcados para abril

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a OAB-SP criticaram a greve dos juízes federais marcada para o dia 27 de abril para reivindicar reajuste de 14,6% e mais segurança. O presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante, afirmou ontem que os juízes devem repensar a paralisação da categoria. “Entendemos que o juiz deve receber uma boa remuneração… (leia mais…)

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