Sem categoria | | Dr. Eliezer Gonzales

Arquivos por assunto: Sem categoria

Assista a entrevista completa sobre a Reforma Trabalhista com o Dr. Adilson Maciel Dantas – Juiz Federal do Trabalho

weiterlesen

Justiça determina que Susam forneça medicamento à base de Canabidiol a paciente de Manaus

0044 Forma para Site Eliezer Leão AZUL

  As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas rejeitaram recurso interposto pelo Governo do Estado do Amazonas e confirmaram decisão liminar que, em maio deste ano, havia determinado à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam) o fornecimento, de maneira contínua, do medicamento Canabidiol Cibdex Hemp CBD complex – elaborado com uma das substâncias encontradas na maconha… (leia mais…)

Prisão antecipada é política criminal inconstitucional, diz Lewandowiski

MINISTRO

  Por Pedro Canário “Nossa Constituição não é uma mera folha de papel, pque pode ser rasgada sempre que contrarie as forças políticas do momento”, diz o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal. O argumento foi usado para suspender a execução provisória de réu condenado em segunda instância, mas com recursos ao STF e ao Superior Tribunal de Justiça pendentes de análise.… (leia mais…)

DPE-AM abre inscrições para curso gratuito de Defensores Populares, com noções básicas de Direito

0044 Forma para Site Eliezer Leão AZUL

  A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) abre nesta segunda-feira (11) o período de inscrições para a segunda edição, deste ano, do Curso de Defensores Populares. As inscrições – que podem ser feitas até o dia 20 deste mês –, assim como o curso, composto por 10 módulos com noções básicas de Direito, são gratuitos.

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...