Sem categoria | | Dr. Eliezer Gonzales

Arquivos por assunto: Sem categoria

Homem é condenado a pagamento de indenização por postagens ofensivas em rede social

Forma Site - Eliezer Leão NOVO

  O Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca de Feijó julgou procedente o pedido formulado na reclamação nº 0001815-96.2017.8.01.0013, condenando, assim, o reclamado (demandado na linguagem utilizada no Sistema de Juizados Especiais) C. F. da R. ao pagamento de indenização por danos morais em decorrência de postagens ofensivas realizadas na rede social Facebook.

Vinte e seis processos foram analisados em audiências de custódia na terça de carnaval e quarta-feira de cinzas em Manaus

Forma Site - Eliezer Leão NOVO

  Os juízes plantonistas que atenderam na custódia entre os dias 13 e 14 de fevereiro, realizaram 26 audiências, sendo 14 na terça-feira de carnaval e 12 no dia seguinte, a quarta-feira de cinzas, na cidade de Manaus. Os processos foram diversos, dentre eles: tráfico de drogas, roubo majorado, porte ilegal de armas, violência doméstica e familiar contra a mulher… (leia mais…)

Faltar a audiência não significa automaticamente confissão de culpa

Forma Site - Eliezer Leão NOVO

  Faltar a audiência não gera automaticamente confissão de culpa, pois outros elementos devem ser levados em consideração. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT) julgou improcedentes os recursos movidos por uma empresa de terceirização e uma distribuidora.

TSE publica resolução que autoriza autofinanciamento de campanha para 2018

Forma Site - Eliezer Leão NOVO

  Por Ana Pompeu O Tribunal Superior Eleitoral publicou no início de fevereiro as regras sobre prestação de contas para as eleições gerais deste ano, incluída aí a autorização para que os candidatos financiem 100% da própria campanha. O tribunal tem até 5 de março para publicar o conjunto das resoluções em definitivo. Na última sessão de dezembro de 2017, 10… (leia mais…)

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...