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Feliz Dia das Mães

Dia das Mães Eliezer

  Amar ao pequeno até que cresça; ao enfermo, até que se cure; ao ausente, até que volte; só a mãe pode amar assim. Feliz Dia das Mães! weiterlesen

Pai consegue abater de pensão alimentícia despesas com moradia de filho

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  Para evitar o enriquecimento sem causa, é admissível relativizar a regra do Código Civil que veda a compensação de alimentos. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao manter decisão que admitiu que um pai deduzisse do valor da execução de alimentos as despesas in natura referentes a aluguel, condomínio e IPTU do imóvel onde reside o… (leia mais…)

Empresa que demitiu trabalhadora com doença agravada pelo trabalho terá de indenizá-la, diz TRT

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  A 3ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª região condenou uma empresa de tecnologia a indenizar em 30 mil reais, por danos morais e materiais, uma ex-funcionária que foi dispensada mesmo sendo diagnosticada com doença crônica agravada pelo trabalho. O colegiado também determinou que a companhia pague o equivalente a 12 meses de salário como indenização estabilitária… (leia mais…)

Defensoria Pública divulga aprovados em concurso para servidor

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  Saiu o resultado do primeiro concurso público para quadro suplementar da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). Foram aprovados 11.670 candidatos para cargos de nível médio e superior para Manaus e quatro municípios – Tefé, Humaitá, Itacoatiara e Parintins.

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