Sem categoria | | Dr. Eliezer Gonzales

Arquivos por assunto: Sem categoria

Empresa de ônibus indenizará motorista demitido por denunciá-la ao MPT

Forma Site - Eliezer Leão NOVO

  Demitir funcionário porque ele denunciou a empresa ao Ministério Público do Trabalho devido às condições de trabalho é medida discriminatória. O entendimento é da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que condenou uma viação a indenizar em R$ 20 mil um motorista dispensado nessas condições.

Discriminação religiosa a um funcionário pode causar dano moral coletivo

Forma Site - Eliezer Leão NOVO

  A lesão capaz de ensejar o dever de indenizar por dano moral coletivo não precisa atingir diretamente um número significativo de pessoas, bastando que possa ofender uma coletividade e atingir os valores essenciais que devem estar assegurados em um ambiente de trabalho saudável.

Expediente forense será suspenso no Carnaval e retorna quinta-feira, 15

Forma Site - Eliezer Leão NOVO-Recuperado

  Devido ao feriado de Carnaval, o atendimento nas unidades do Tribunal de Justiça do Amazonas será feito apenas em regime de plantão a partir deste sábado (10) até quarta-feira (14). O expediente voltará ao horário normal na quinta-feira (15).

Yahoo defende na Justiça dos EUA direito à privacidade dos mortos

Forma Site - Eliezer Leão NOVO

  Em mais um episódio da luta das empresas provedoras de comunicações eletrônicas contra ordens judiciais que as obrigam a revelar conteúdos de e-mails de seus assinantes, a Yahoo pediu à Suprema Corte dos EUA para declarar que a lei federal do país que protege o direito à privacidade dos vivos se estende aos mortos.

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...