Sem categoria | | Dr. Eliezer Gonzales

Arquivos por assunto: Sem categoria

JUSTIÇA EM NÚMEROS – Quase 110 milhões de processos passaram pelo Judiciário em 2016, segundo CNJ

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  Por Pedro Canário Se o Judiciário parasse de receber ações novas e se dedicasse a julgar apenas os processos em trâmite no dia 31 de dezembro de 2016, teria de dedicar dois anos e oito meses à tarefa. É o que diz a edição de 2017 do relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça, que se reúne e analisa dados… (leia mais…)

Judiciário determina publicação de lista de progressão funcional da Polícia Civil

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  O Poder Judiciário determinou a publicação da lista de antiguidade e merecimento pela Comissão do Processo de Progressão Funcional da Polícia Civil do Amazonas de 2014, com a devida movimentação de 19 servidores, sendo treze investigadores e seis escrivães.

Projeto que muda a natureza jurídica dos animais – de coisas para bens móveis – é aprovado por Comissão

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  A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 3.670/2015, que altera o Código Civil, para determinar que os animais não sejam considerados coisas, mas bens móveis para os efeitos legais, salvo o disposto em lei especial.

DISCUSSÃO NO REFEITÓRIO – Pais receberão R$ 10 mil por morte de filho assassinado no trabalho

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  Uma construtora terá que pagar R$ 10 mil de indenização aos pais de um homem morto por um colega de trabalho no canteiro de obras. O valor inicialmente fixado era de R$ 20 mil, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região reduziu o valor, considerando os critérios de razoabilidade e da proporcionalidade.

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