Sem categoria | | Dr. Eliezer Gonzales

Arquivos por assunto: Sem categoria

STF mantém proibição de zerar redação do Enem que ofenda direitos humanos

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  Por Marcelo Galli O cumprimento da Constituição da República impõe pleno respeito aos direitos humanos, contrariados pelo racismo, preconceito, intolerância, dentre outras práticas inaceitáveis numa democracia e firmemente adversas ao sistema jurídico vigente. Apesar disso, não se combate a intolerância social com “maior intolerância” estatal. Essas considerações estão na decisão da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, mantendo liminar… (leia mais…)

Assista a entrevista completa com o Dr. João Alves de Almeida Neto | Juiz Federal do Trabalho

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TJAM firma parceria com UEA e Defensoria Pública para atendimento jurídico à população

0044 Forma para Site Eliezer Leão AZUL

  O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) firmou parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e com a Defensoria Pública do Estado (DPE), visando a oferta gratuita de atendimento jurídico à população da capital e do interior. O termo de cooperação técnica entre as instituições foi assinado nesta terça-feira (31) pelo presidente da Corte Estadual de Justiça,… (leia mais…)

TJAM determina que Estado admita candidato aprovado em concurso, cujo nome não foi divulgado por instituição organizadora do certame

002 Forma Site Eliezer Leão VERMELHO

  A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou, ao julgar um recurso, que o Governo do Estado nomeie um candidato aprovado no último concurso público realizado para a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para o cargo de assistente administrativo, cuja convocação para posse não foi divulgada no sítio da entidade organizadora do certame, conforme… (leia mais…)

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