| Dr. Eliezer Gonzales | Eliezer Leão Gonzales

Pascarelli assina ato de nomeação de 21 novos juízes e, pela primeira vez, todas as Comarcas terão magistrados titulares no interior do Amazonas

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O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, assinou nesta terça-feira (12) os atos de nomeação de mais 21 aprovados no concurso público para o cargo de juiz substituto de carreira da Corte Estadual. Com isso, pela primeira vez na história do Judiciário amazonense, todas as Comarcas do interior passarão a contar com juízes titulares, que prestarão atendimento jurisdicional à população. Os atos de nomeação ainda serão publicados em Diário da Justiça Eletrônico (DJE). (leia mais…)

TCE-AM e Tribunal de Justiça estudam parceria para fortalecer a fiscalização de contas no interior do Estado

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Os presidentes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e da Corte de Contas (TCE-AM), desembargador Flávio Pascarelli e o conselheiro Ari Moutinho Júnior, respectivamente, começaram a discutir uma parceria entre os dois órgãos para fortalecer a fiscalização do uso dos recursos públicos no interior do Estado. A ideia é o TCE aproveitar a estrutura física das Comarcas e promover as suas audiências, por meio do sistema de Teleauditoria, implantado de forma pioneira pela atual gestão do Tribunal de Contas, onde as auditorias relacionadas às prestações anuais das contas dos gestores públicos são realizadas via satélite. (leia mais…)

Juízes federais criminais vão debater combate à pirataria digital

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A pirataria digital será um dos temas da próxima reunião do Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais, segundo Roberto Veloso, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). (leia mais…)

Cônjuge que esvazia conta antes de divórcio comete crime contra o patrimônio

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Por Thiago Crepaldi

Cônjuge que esvazia conta bancária meses antes de iniciar um divórcio litigioso, deixando o companheiro em situação de vulnerabilidade, comete crime contra o patrimônio, e sua conduta deve ser apurada pela polícia. Com esse entendimento, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de Habeas Corpus impetrado por um homem que queria se ver livre de inquérito aberto a pedido de um juiz. (leia mais…)

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