| Dr. Eliezer Gonzales | Eliezer Leão Gonzales

TJAM convoca estagiários classificados para Capacitação

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) convoca todos os estagiários classificados nas colocações de 1 a 189 para participar da Capacitação Para Estagiários do TJAM. O curso será realizado no período de 3 a 6 de maio, das 8h às 13h, no Auditório Ataliba David Antônio, no térreo do Edifício Arnoldo Péres, sede do tribunal.

O programa visa facilitar a adaptação do estagiário junto ao Tribunal de Justiça, divulgando sua missão, visão, cultura e forma de atuação no intuito de fornecer uma visão sistêmica a respeito do trabalho realizado, independente de sua área de atuação.

No âmbito administrativo, o programa tem o propósito de apresentar as normas e funcionamento do TJAM, bem como os procedimentos adotados por cada setor, para minimizar possíveis dúvidas e dificuldades ocorridas pela falta de conhecimento.

É importante ressaltar que os estagiários deverão participar de todas as palestras obrigatoriamente antes do início efetivo de suas atividades. Segue anexa a programação.

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CONPEJ oferece curso de Perito Judicial

REALIZAÇÃO : CONSELHO NACIONAL DE PERITOS JUDICIAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-CONPEJ

Objetivos

O curso de Perícia Judicial trata dos aspectos técnicos da profissão, para que os mesmos possam ter conhecimentos e possibilidade de atuar na esfera Judicial e Extrajudicial. Após a conclusão do curso o aluno estará habilitado a filiar-se ao CONPEJ – Conselho Nacional dos Peritos Judiciais da República Federativa do Brasil.

Público-Alvo

O curso é direcionado a profissional de diversas áreas do conhecimento, Advogados, Engenheiros, Arquitetos, Médicos, Contadores, Corretores possuidores do TTI etc. Todo profissional com curso superior completo que deseja se atualizar no assunto, que estão em busca de novos desafios, e desejam obter maior aprendizado sobre os conceitos teórico e prático de Perícias Judiciais.

Obs: Até mesmo quem tem curso técnico ou quem está no último ano da faculdade.

Programa
» Como ser Perito Judicial
» O que faz um Perito
» Retirada dos autos
» Nomeação
» Proposta de honorários
» Exigências
» Quesitos
» Varas em que o Perito pode trabalhar
» Como responder quesitos
» O Trabalho nas Varas
» Respostas padrão
» Perícias Judiciais e Extrajudiciais
» Assistentes Técnicos
» O processo
» Entrega de Laudos
» Quesitos suplementares
» Fases Processuais
» Esclarecimentos de quesitos
» Nomeação
» Crimes relacionados a Peritos
» Intimação nos autos
» Tabela orientativa de honorários Periciais
» Modelo de entrega de laudo
» Modelo de laudo Pericial
» Modelo de petição de honorários
» Termos Jurídicos Periciais
» Código de ética disciplinar
» Lei 003.689/1941
» Artigos 420 a 439 do CPC
» Modelo de petição de alvará de recebimentos
» Assistência Judiciária gratuita

Local: HOTEL TAJ MAHAL – Av. Getúlio Vargas, 741 – Centro, estacionamento garantido

Data: 20 e 21 de maio de 2011 – sexta e sábado

Horário: 9h às 18h

Investimento :

R$ 750,00 à vista , dinheiro ou cheque

ou no cartão Pag Seguro em até 10 parcelas – ou 3X sem juros

E-mail: drpaulo@conpej.org.br , dizer em quantas parcelas o interessado quer.

Inscrições: LIVRARIA VALER , Rua Ramos Ferreira, 1195 – Centro, ao lado do Cheick Clube, no horario 8h às 17h

Incluso: Apostila e coffee-break

Benefícios

-Certificado de conclusão do curso chancelado pelo CONPEJ

-Carteira Funcional de Perito Judicial

-Filiação e primeira anuidade gratuita ao conselho

-E-mail personalizado ( xxx@CONPEJ.org.br ).

Atenção!

As vagas são limitadas a 70 alunos por curso.

Por gentileza, faça sua inscrição com a devida antecedência.

Obrigada!

INFORMAÇÕES: Islene Botelho (9603-2419) ou (9199-5549) Livraria VALER (3633-6565)

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“Encerro minha carreira com o sentimento do dever cumprido”

Depois de 36 anos prestados ao Poder Judiciário do Amazonas, o ex-presidente do TJAM desembargador Arnaldo Carpinteiro Péres está saindo pela aposentadoria compulsória ao completar 70 anos. Além de corregedor-geral de Justiça, Péres também exerceu o cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), no período de quatro anos. Péres é Bacharel em Direito formado pela Faculdade de Direito Cândido Mendes, em 1967. Foi advogado militante no Fórum do Estado do Rio de Janeiro, de 1968 a 1970; Assessor Jurídico da Presidência do extinto Instituto Nacional do Desenvolvimento Agrário (INDA), atual INCRA, de 1967 a 1970 no Rio de Janeiro.

Ele também exerceu o cargo de Oficial de Gabinete do Ministro da Agricultura, no Rio de Janeiro em 1971; tornou-se Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em concurso público realizado em janeiro de 1972, classificado em 1º. lugar, tendo passado pelas comarcas do Careiro, Manicoré, Fonte Boa e, de Direito da capital, promovido por merecimento em 1978. Foi titular da 9ª Vara Criminal; Execuções Criminais, 1º Tribunal do Júri, 6ª Vara Criminal, 7ª Vara Cível. Em março de 1991 foi promovido por merecimento ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas.

Nome na história

arnaldo_01Arnaldo Carpinteiro Péres deixou seu nome gravado na História do Judiciário, tendo conseguido avanços significativos em sua administração, como o Grupo de Monitoramento Carcerário, a realização de quatro concursos, a construção do moderno edifício-sede do TJAM, à avenida André Araújo, e de dois mini-fóruns. Péres também iniciou a virtualização da Justiça. “Foram ações que levaram o Judiciário para perto do povo”, comenta Péres.

O Grupo de Monitoramento Carcerário foi considerado várias vezes como a ferramenta que contribuiu para acabar com a onda de rebeliões nos presídios de Manaus. Esse trabalho seria reconhecido pelo então presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Gilmar Mendes, que publicou Portaria elogiando o programa. Quando o Conselho decidiu lançar o Mutirão Carcerário, o Tribunal de Justiça do Amazonas já vinha desenvolvendo o programa há mais de três anos.

“A bem da verdade, também devemos muito o sucesso desse programa ao ex-presidente da OAB/AM, meu saudoso amigo Alberto Simonetti. Com ele, visitamos inúmeras vezes as penitenciárias para conversar com detentos, aplicar a progressão de penas, analisar processos caso por caso. Esse trabalho, sem dúvida, evitou muita rebelião nos presídios”, relembra o desembargador. Quando o magistrado deixou a presidência e as visitas deixaram de ser realizadas, explodiu um sangrento motim no IPAT, em setembro de 2007, que teve um saldo de dois mortos, entre eles o detento ‘Toni’.

Quando Arnaldo Carpinteiro Péres assumiu o cargo de presidente do TJAM, no dia 1º de junho de 2004, seu objetivo era acabar com um antigo rótulo que prejudicava a Justiça e comprometia a democracia – “a Justiça é cara, morosa e elitista”. No mesmo dia, ele anunciou o programa “Sentenças Rápidas” , com juízes atuando em regime de Mutirão, nas Varas Cíveis e Criminais da Capital para combater a morosidade da Justiça.

— Para isso, fizemos de saída uma ampla reforma administrativa acabando com o que era arcaico – disse ele, citando entre os muitos projetos a ampliação do número de desembargadores de 14 para 19; a criação da Ouvidoria de Justiça, Núcleo de Conciliação das Varas de Família, além da ampliação do Projeto de Registro Civil e Cidadania. Ele também antecipou a ampliação do número de Juizados Especiais; a criação de um juizado itinerante para levar a Justiça aos bairros mais distantes; a assinatura de convênio com as prefeituras do interior para levar, de barco, a Justiça ao interior e equipar as comarcas.

No dia 14 de fevereiro de 2005, o então presidente do TJAM cumpriu o que já havia anunciado: a resolução do CNJ de combate ao nepotismo, exonerando parentes de desembargadores e juízes, e funcionários não concursados.

Péres também implantou o projeto de controle de produtividade, racionalização de trabalho, informatização, cursos de gerência e parcerias com as comunidades, além de designar assessores jurídicos para auxiliar os juízes na instrução processual.

— Todos são programas que combateram a morosidade e democratizaram o acesso à cidadania – garante Arnaldo Péres.

Ao fazer um balanço de sua carreira no Judiciário, o desembargador Arnaldo Carpinteiro Péres disse que está encerrando sua missão com “o sentimento do dever cumprido”. Para ele, a “Magistratura é uma carreira difícil” e, como disse o ex-governador de Minas Gerais Newton Cardoso, “não é profissão que se escolhe, mas sim por predestinação que se aceita”.

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Corregedora busca parceria para virtualização de inquérito policial

Nesta segunda-feira, 25/04, o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Cruz, recebeu a visita da Corregedora-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas, Desembargadora Socorro Guedes. No encontro discutiu-se o funcionamento da justiça criminal. A reunião contou com a participação de um grupo de Membros da área criminal e Coordenadores do Ministério Público, além de especialistas em tecnologia da informação.

O objetivo maior do encontro foi o de solucionar a demora no envio de inquéritos ao Ministério Público e, consequentemente, a outros órgãos. Atualmente, a burocracia dificulta o trabalho em vários setores da justiça do Amazonas e um novo sistema integrado pode colocar um fim aos dias de lentidão. “Temos a necessidade de virtualizar todos os processos da justiça com o objetivo de torná-la mais ágil e assim, atender melhor a população. Essa necessidade é mais latente nas varas criminais”, reiterou a Corregedora que pediu a parceria do Ministério Público e o empenho dos Promotores de Justiça.

Para o Procurador-Geral Francisco Cruz o desejo de agilizar os processos judiciais por meio da internet é visto com bons olhos. “Esse é um caminho sem volta. Temos que nos adequar às novas tecnologias. Em alguns municípios, eu mesmo fui testemunha de audiências pela internet em tempo real. Isso é extraordinário. E ressalto a importância dessa virtualização também no sentido ambiental. Iríamos economizar uma quantidade absurda de papel, realizando os trâmites apenas pela internet. Será mesmo um grande avanço”, completou. O PGJ salientou ainda que essa mudança deve ser gradativa. “Não devemos atropelar as etapas. Essa é a primeira reunião no sentido de tornar isso possível e perene. Quem sabe em 90 dias teremos como implementar a nova tecnologia”, disse.

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