| Dr. Eliezer Gonzales | Eliezer Leão Gonzales

Anuário da Justiça é lançado no STF com a presença dos três Poderes

O Anuário da Justiça Brasil 2011 foi lançado, na noite da última quarta-feira, em Brasília, pela revista Consultor Jurídico em parceria com a Faap (Fundação Armando Álvares Penteado), no Supremo Tribunal Federal. Representantes do Judiciário, do Executivo e do Legislativo prestigiaram o lançamento da publicação. Na mesma noite, o ministro Cezar Peluso , presidente da corte, lançou o livro As Constituições do Brasil , obra que coordenou.

O ex-vice-presidente da República, José Alencar, que morreu nesta terça-feira (29/3), recebeu homenagem póstuma no lançamento do Anuário da Justiça . Na abertura, a organização do evento ressaltou o importante papel político que José Alencar teve no país.

Marcaram presença na cerimônia os ministros do Supremo Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ayres Britto, Dias Toffoli e Luiz Fux. Entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça, o presidente Ari Pargendler e o Asfor Rocha. João Oreste Dalazen, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, e Álvaro Luiz Pinto, do Superior Tribunal Militar, também estiveram na cerimônia. O advogado-geral da União Luís Inácio Adams, a procuradora-geral da República Deborah Duprat e presidente da OAB Ophir Cavalcante prestigiaram a cerimônia.

O diretor da revista Consultor Jurídico , Márcio Chaer , disse aos presentes que o Anuário pretende ser um retrato físico e intelectual dos tribunais e detalhar os novos paradigmas da Justiça. Ele ressaltou que mais de 700 entrevistas foram feitas para a publicação.

Presente ao lançamento, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski , afirmou que o Anuário “é para a comunidade jurídica uma espécie de Vade Mecum que orienta os atores jurídicos acerca dos votos e do modo de atuar” dos minsitros do STF e dos tribunais superiores. “Importante para esclarecer as lides forenses”, concluiu.

Para o presidente da OAB, Ophir Cavalcante Junior , a publicação passou a ser uma referência para a Justiça. “Os operadores do Direito já esperam o lançamento do Anuário para obter informações sobre o funcionamento da Justiça e a produção dos juízes.” De acordo com o advogado, o Anuário é importante também porque revela o que as instituições pensam umas sobre as outras.

O decano do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha , disse que se trata de uma “referência para a comunidade jurídica brasileira porque retrata o perfil dos tribunais superiores e de seus integrantes de forma didática, o que ajuda o advogado e a sociedade a entender melhor o Judiciário”. Segundo ele, “é um trabalho de fôlego”.

O vice-presidente do STF, ministro Ayres Britto , considera fundamental o trabalho do Anuário da Justiça. “E não somente pelos perfis dos ministros, mas também pela particularidade de mostrar votos e decisões monocráticas com senso crítico.” O professor Arnoldo Wald, também presente no evento, afirmou que a publicação “é uma forma de congregar a comunidade jurídica”.

O diretor executivo do Bradesco, Ademir Cossiello , afirmou que o Anuário é peça fundamental para os profissionais. Ele disse que a publicação é útil não somente ao departamento jurídico, mas também ao cotidiano das empresas. Para João Batista de Moraes , do departamento jurídico do banco, a iniciativa privada precisa de segurança jurídica. “O Anuário nos direciona no caminho que precisamos seguir”, ressalta.

O advogado do departamento jurídico do Bradesco em Brasília, Gisaldo do Nascimento Pereira , avaliou que o trabalho é importante. “Especialmente a parte de como o ministro recebe a advogado”. Ele diz ter percebido mudança de alguns ministros, para melhor, na forma de atenderem advogados após a publicação.

O advogado Fernando Teixeira Abdala , do Abdala, Castilho & Fernandes, considera o Anuário da Justiça “uma prestação de serviço porque a todo momento serve de consulta para os profissionais da área jurídica”.

O Anuário
As opiniões de cada um dos 89 ministros, que fazem parte dos tribunais superiores e do Supremo Tribunal Federal, podem ser conferidas na publicação. Ao todo, nas entrevistas e levantamentos jurisprudenciais feitos pela equipe da ConJur para o Anuário , foram respondidas 30 questões envolvendo as maiores polêmicas que circularam pelo Judiciário no último ano, divididas por tribunal e, no caso do Superior Tribunal de Justiça, também por Seção. Os assuntos passaram por temas constitucionais, cíveis, processuais, criminais, administrativos, eleitorais, trabalhistas, tributários e militares. Os ministros do STF responderam a seis cada um. Aos demais foram feitas quatro perguntas.

Uma delas trata da relação do Judiciário com o Executivo quando o assunto é políticas públicas — tema que o leitor pode conferir como aperitivo do que vai encontrar no Anuário . A publicação trata, ainda, de outos assuntos palpitantes como excesso do uso do Habeas Corpus, execução fiscal administrativa e relativização da coisa julgada.

Os leitores do Anuário da Justiça podem encontrar 473 enunciados referentes à jurisprudência dos tribunais, um material de suma importância para os profissionais do Direito. O cruzamento dessas informações permite o conhecimento, com grande chance de acerto, da tendência de cada julgador na votação dos grandes temas nacionais, exatamente aqueles com impacto direto na vida de milhões de pessoas.

Outra importante contribuição nesse sentido é um levantamento inédito feito pela publicação: os doutrinadores prediletos dos ministros que integram os cinco tribunais de Brasília. No total, foram citados 102 autores, com destaque, para o processualista José Carlos Barbosa Moreira, o administrativista Hely Lopes Meirelles e um dos mais célebres mestres do Direito Privado, Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, cada um lembrado cinco vezes em diferentes tribunais. Em números absolutos, o mais citado (seis vezes) foi o ex-ministro do Trabalho e ex-presidente do TST Arnaldo Süssekind.

SERVIÇO :
Título: Anuário da Justiça Brasil 2011
Editora: ConJur Editorial
Páginas: 304
Preço: R$ 40
Venda: Livraria ConJur

Veja a lista dos anunciantes:
Abdala Castilho e Fernandes
Albrae – Aliança Brasileira de Advocacia
Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados
Bradesco
Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados
Corrêa Ferreira Advogados
Dannemann Siemsen Advogados
Décio Freire & Associados
Dias de Souza Advogados
Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar
Fernando Martins Advogados
Fontes & Tarso Ribeiro
Fragata e Antunes Advogados
Gamil Föppel Advogados
IPET
Leite, Tosto e Barros Advogados
Lopes de Oliveira & Versiani Advogados
Luís Roberto Barroso & Associados
Machado Associados
Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
Marcelo Leonardo Advogados
Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga
Motta, Fernandes Rocha Advogados
Mundie e Advogados
OAB-SP
Oliveira Campos Advogados
Pinheiro Neto Advogados
Ribeirão, Abrão e Matheus Advogados
Sacha Calmon – Misabel Derzi Advogados
Souza Cruz
Souza, Cescon, Barrieu e Flesch
Souza, Schneider, Plugliese e Sztokfisz
TozziniFreire Advogados

weiterlesen

Vídeo explica sobre Direitos do Consumidor – Cigarro

weiterlesen

Vídeo explica Direitos do Consumindor – Cigarro

weiterlesen

Presidente do TJAM conhece nova matriz energética do Amazonas

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador João Simões, teve acesso hoje, 30/03, ao quadro geral da matriz energética do Amazonas, da produção ao consumo, passando pela conversão das Usinas Termoelétricas (UTE) para as Unidades Geradoras (UG) movidas a gás e o potencial a ser gerado com a chegada do Linhão de Tucuruí. A exposição foi feita pelo diretor de Geração e Transmissão da Eletrobras Amazonas Energia, Tarcísio Estefano Rosa – que também acumula a Diretoria de Operação -, durante visita do desembargador à Usina Termoelétrica de Mauá, no Distrito Industrial.

Durante aproximadamente uma hora e meia, Simões assistiu a um painel sobre o Linhão de Tucuruí, os produtores independentes, as potencialidades de geração da UHE de Balbina (250 MW), UTEs de Mauá, Aparecida (170nw), Tambaqui (60 MW), Manauara (60 MW), Jaraqui (60 MW)que se encontrava em fase de conversão para o gás.
Durante a exposição, Tarcísio Estefano informou que no momento uma empresa canadense realiza prospecções no fundo do lago de Balbina para estudar se é viável, rentável e ecologicamente correta a retirada da madeira que se encontra submersa.
De acordo com o diretor da Amazonas Energia, com a mudança para a nova matriz energética, em virtude da utilização do gás natural em substituição aos combustíveis líquidos derivados de petróleo utilizados atualmente, haverá menor consumo de óleo combustível e consequentemente, redução na emissão de monóxido de carbono na atmosfera.
— Isso significa dizer que Manaus terá, nos próximos dias, mais qualidade e confiabilidade no sistema elétrico. E também, com a entrada desta segunda unidade geradora consumindo gás natural, podemos salientar que iniciamos a produção de uma energia mais limpa, o que representa atender cerca de 75 mil residências, ou seja, aproximadamente 300 mil pessoas com este novo combustível -, declarou Rosa.
Com 50 MW de potência, a Eletrobras Amazonas Energia já opera com a segunda Unidade Geradora (UG) de energia elétrica movida a gás natural, proveniente da Bacia de Urucu. A nova usina vem operando comercialmente desde o último dia 21/03. No total são produzidos 100 MW de energia a gás no Parque Energético de Mauá, já que no dia 17 de janeiro deste ano, a concessionária anunciou a entrada em operação da primeira unidade própria de geração a gás também na Usina Termoelétrica (UTE) Mauá. Com a conversão das duas unidades geradoras a gás (TG-07 e TG-08) deixam de consumir cerca de 820 mil litros de combustível diariamente.
— Isso significa que além da empresa estar contribuindo com o meio ambiente deixando de poluir, também aumenta em quase duas vezes mais, a capacidade de vida útil das máquinas -, afirmou Tarcísio.\
UMA VISÃO DIFERENTE
No final da visita, ao falar sobre a impressão que leva da nova matriz energética do Amazonas, João Simões disse que, como consumidor eu tinha uma visão diferente da realidade que foi mostrada hoje, “porque percebemos que a Amazonas Energia é uma empresa que está preparada para gerar e entregar energia, mais do que suficiente da demanda atual”.
— Isso nos conforta e nos tranquiliza. Como presidente do Tribunal é um prazer, uma honra estarmos aqui conhecendo este serviço público da mais alta qualidade, e saber que a empresa está preocupada não só em gerar energia para a capital, mas também em abastecer todo o interior do Estado. O presidente do TJAM disse também que a Amazonas Energia está preocupada com os programas que levam desenvolvimento, energia e esperança àqueles brasileiros que moram nas localidades mais longínquas do Estado do Amazonas.
— Portanto, é bom como amazonense saber que existem administradores preocupados com o que acontece em nosso Estado. O Amazonas, que ocupa quase 1/5 do território nacional, e como todos sabem aqui é o Estado menos devastado. Ou seja, menos de 2% das florestas foram derrubados. Portanto, é justo e necessário que todo o Brasil se preocupe com o Amazonas. Quero parabenizar todos os dirigentes da Amazonas Energia pelo trabalho de desenvolvimento em nossa região – afirmou o desembargador.

weiterlesen

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...