TJAM motiva empresas para um maior compromisso no trato com consumidores

  Desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reuniram-se, nesta semana, com representantes de instituições bancárias e de empresas concessionárias de serviços públicos motivando estas instituições para o fortalecimento do diálogo com seus clientes, especificamente com aqueles que registram insatisfação com a prestação de serviços.

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Audiências para a Semana da Conciliação podem ser agendadas gratuitamente via internet

  A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) informa que o sistema para agendar audiências na Semana Nacional da Conciliação está disponível até o dia12 de outubro. Denominado “Quero Conciliar” o sistema está disponível aos interessados em conciliar litígios que tramitam na Justiça Estadual e pode ser acessado na página da CGJ por meio do portal www.tjam.jus.br ou diretamente…

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Fim da contribuição obrigatória não justifica gratuidade a sindicato

  O fim da contribuição sindical obrigatória não justifica o acesso à justiça gratuita. Com este entendimento, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de concessão do benefício da gratuidade de justiça feito pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico e Eletrônico da Grande…

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Operadora de saúde não deve aplicar reajuste de plano individual e familiar em plano coletivo

  O juiz de Direito Carlos Eduardo Batista dos Santos, da 2ª vara Cível de Brasília/DF, julgou improcedente o pedido feito por um casal, contra operadora de saúde, para que seu plano fosse reajustado em conformidade com os índices adotados pela ANS para plano de saúde individual. Para o magistrado, os balizadores dos reajustes das mensalidades…

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Justiça condena empresas de telefonia móvel pela cobrança ilegal de serviços não contratados

  A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) rejeitou dois embargos de declaração opostos por empresas de telefonia móvel e mantive decisões proferidas anteriormente em sede de Apelação Civil para confirmar sentenças que as condenou pela ilegalidade de cobranças. As duas empresas de telefonia foram sentenciadas à inexigibilidade dos débitos exigidos…

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