| Dr. Eliezer Gonzales | Eliezer Leão Gonzales

Operação Tornado para combater violência em Itacoatiara

Aumentar o efetivo policial, o número de viaturas e lançar operações que estão sendo planejadas em segredo. Os três itens fazem parte do pano estratégico de segurança pública para Itacoatiara anunciados na quinta-feira, durante a realização da audiência pública que ouviu a comunidade discutiu estratégias para conter o foco de violência que se abateu sobre o município.
Por mais de cinco horas o presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Chalub liderou a audiência realizada em parceria com a Prefeitura de Itacoatiara, Comando Geral da Polícia Militar do Estado, Secretaria Estadual de Segurança, Ministério Público e Defensoria Pública.
Diante da violência crescente no município, onde só em dezembro ocorreram seis assaltos com morte escolas foram assaltadas e residências invadidas, o Tribunal, a prefeitura e a Secretaria de Segurança uniram esforços para debater o problema a fundo.
Quase no final da audiência, as procuradoras Caroline Maia e Yara Marinho entregaram um ofício ao comandante da PM, Cel. Dan Câmara denunciando que hoje em Itacoatiara “não se pode nem caminhar na principal avenida, sob pena de ser assaltado em plena luz do dia”. Cansadas de esperar uma resposta do 2º Batalhão de Itacoatiara para um ofício solicitando os números reais do policiamento do município, incluindo aparelhamento, efetivo, viatura, pessoal e ocorrências, elas resolveram ir direto ao comandante.
— Não queremos contestar nenhuma autoridade, só queremos debater a verdade e desde que aqui chegamos observamos que alguma errada está acontecendo com Itacoatiara. É um sentimento de insegurança generalizado – disse a procuradora Caroline.
Operação Tornado
O cel. Dan Câmara anunciou que a Polícia Militar já está com uma operação em andamento, chamada “Tornado” que vai reforçar as ações do Comando de Itacoatiara para que o município possa alcançar os objetivos de segurança, “não só pontualmente como efetivamente”, disse o comandante.
Segundo Dan Câmara, o contingente de Itacoatiara gira em torno de 100 homens que atuam no presídio e também no policiamento.
— Para o efetivo que nós temos na capital, este número é equivalente. Mas, nós estamos desenvolvendo algumas operações para alcançar os objetivos que queremos, que é melhorar a segurança do local.
Delegado do departamento de Polícia do Interior (DPI), da Polícia Civil, Francisco Sobrinho garantiu que várias operações estão sendo planejada em sigilo, para surpreender a criminalidade. “É claro que não vamos revelar aqui para não quebrar o impacto da surpresa”, comentou o delegado. Sobrinho garantiu também que, com a contratação dos aprovados no concurso púbico, deverá ser aumentado o número de delegados no interior.
— Vamos poder contar com mais 30 delegados para o interior. O problema é que eu tenho 61 municípios para dar segurança”, comparou o delegado.
No fim da audiência, o desembargador Chalub concedeu entrevista à imprensa, quando fez um balanço das propostas da comunidade e do posicionamento das instituições presentes, que vão encaminhar as questões às suas entidades e tentar encontrar soluções para conter a violência urbana no município. O desembargador confirmou que a Polícia Militar e a Polícia Civil deverão aumentar o efetivo e trabalhar com maior intensidade na repressão. Ele disse que vai encaminhar ao presidente do TJAM, desembargador João Simões, a solicitação do município para que o Tribunal instale em Itacoatiara uma vara especializada de crianças e adolescentes e outra de violência contra a mulher.
— Não estou alegre, porque estamos debatendo um drama social e isso é uma coisa muito triste. Mas estou satisfeito pela pauta positiva que foi feita hoje aqui, e pelo número de pessoas que estão aqui, demonstrando que unidos poderemos, pelo menos, combater e amenizar o problema. Resolver ninguém vai”, disse o desembargador, que hoje pela manhã, 21, visitaria o presídio do município.

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Segurança pública leva Tribunal a Itacoatiara


Localizado a 177 Km de Manaus em linha reta, o município de Itacoatiara ainda é administrado como uma cidade de interior, mas que enfrenta as mazelas das cidades grandes. Esta foi a tônica das denúncias feitas pelos representantes de instituições, entidades civis, de classe e do povo que participaram ontem da audiência pública realizada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas para debater a questão da Segurança Pública.

O evento foi realizado em parceria com a Prefeitura do município, Ministério Público e Secretaria de Segurança. A partir das 10h o auditório do Fórum “José Rebelo de Mendonça” já estava tomado por mais de 200 pessoas. O presidente do Tribunal em Exercício, desembargador Domingos Chalub chegou à Itacoatiara em companhia do procurador geral em exercício, Pedro Bezerra Filho; da juíza auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Ida Maria de Andrade; comandante geral da Polícia Militar, Cel. Dan Câmara e do secretário adjunto de Segurança, Cel. Paulo Vital. Ao chegar em Itacoatiara, Chalub foi direto para a prefeitura onde manteve uma reunião com o prefeito Antônio Peixoto (PT).
Chalub explicou que o direcionamento da administração do desembargador João Simões à frente do TJAM é de para aproximar cada vez mais o judiciário da sociedade, principalmente no interior do Estado. “E o crescimento da violência urbana de Itacoatiara vem preocupando muito. Pretendemos a partir dos debates dessa audiência estabelecer medidas necessárias para conter o avanço da criminalidade. Isso também passa pela visita ao presídio da cidade para fazer um levantamento da questão prisional”, disse o presidente em exercício.
O desembargador explicou que nessa aproximação também é fundamental a presença de outros poderes, como o Legislativo e o Executivo, “para que de forma integrada, quem saia com o benefício seja exatamente a comunidade, a população e a sociedade. Viemos tratar do tema Segurança Pública que tem tudo a ver com a prestação jurisdicional do Poder Judiciário”.
O desembargador também antecipou que estava em Itacoatiara também em nome do desembargador Arnaldo Carpinteiro Péres, responsável pelo monitoramento carcerário, que pediu para não deixar de fazer uma visita para a população carcerária. “Esse problema da questão carcerária ainda não existe aqui em Itacoatiara, mas de qualquer forma é bom fazer uma inspeção e levantar a situação”, afirmou Chalub.

PREFEITO

O prefeito Antônio Peixoto agradeceu a presença do Judiciário e do secretário de Segurança em exercício, coronel Vital, em Itacoatiara. “Sendo um homem público itacoatiarense comprometido com a Segurança, de pronto atendeu a nossa solicitação e hoje estamos aqui para realizar uma Audiência Pública com start de toda a segurança do Estado”, disse o prefeito, advertindo que é preciso dar um basta e combater com muita veemência a criminalidade. “Como disse o desembargador Chalub, vamos mostrar para a criminalidade que as instituições públicas estão presentes, estão atuando e não podem em hipótese nenhuma ser ameaçada. E o crime aqui em Itacoatiara nos últimos meses tem aumentado muito, é uma onda de assaltos, é uma onda de crimes assustadores”, afirmou, garantindo que as questões levantadas nos debates serão encaminhadas às instituições para que tomem as medidas necessárias para coibir, para reprimir, para combater essa onda que está tentando se abater sobre o nosso município”. AUDIÊNCIA

Da prefeitura Domingos Chalub seguiu para o Fórum, local da audiência, em companhia do prefeito Antônio Peixoto e do Cel. Dan Câmara. Encontravam aguardando o início do evento o procurador Pedro Bezerra, defensor público do Estado, Dr.Wilson Mello e o delegado Francisco Sobrinho, representando a Polícia Civil.
Ao abrir a audiência, o desembargador observou que o problema da violência não é uma exclusividade de Itacoatiara e que não seria um simples debate o responsável por acabar com esse mal que atormenta a sociedade, “mas seria possível minimizá-lo”.
— Com essa audiência queremos mostrar para a população que as instituições existem e estão presentes para debater com a sociedade os problemas e tentar encontrar soluções – disse o desembargador.
O procurador Pedro Bezerra disse que esse tipo de ação, envolvendo as instituições e a sociedade civil deve ser uma ação corriqueira e não esporádica”. Em seguida o presidente do TJAM e o representante do Ministério Público definiram a sistemática dos trabalhos, ficando acertado que primeiro a mesa diretora ouviria os questionamentos e denúncias feitas pela comunidade para depois encaminhar a questão às autoridades para tomarem as devidas providências.
A partir desse momento, vereadores, presidentes de associações de bairro, profissionais liberais e pessoas simples, do povo, passaram a denunciar todos os tipos de ocorrências que vêm tirando o sono da população de Itacoatiara.
De acordo com um jornalista local, só no mês de dezembro ocorreram seis assaltos com morte. Um dos debates mais inflamados foi o da vereadora Elenize Holanda que denunciou a impunidade como um dos principais motivos para o alastramento da criminalidade. “A medida que a impunidade cresce, o número de crimes também cresce na mesma proporção. Segundo a parlamentar, “não dá mais para ficar calado. A polícia prende o bandido e logo em seguida, por algum motivo, ele é colocado em liberdade e vai na barreira ameaçar os policiais”, denunciou.

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Mudança nas Câmaras Criminais do Tribunal

A desembargadora Carla Maria dos Santos Reis (foto) e o desembargador Djalma Martins fizeram uma permuta nas Câmaras Criminais. Após o Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) confirmar a mudança, Carla Reis passa a ocupar a 1ª Câmara Criminal e Djalma Martins, agora, é membro da 2ª Câmara Criminal.

O Tribunal de Justiça do Amazonas possui duas Câmaras Criminais, três Câmaras Cíveis e, ainda, as Câmaras Reunidas. Elas estão previstas no Artigo 18 da Lei Complementar nº 17 de 23 de janeiro de 1997 que as define como os outros órgãos julgadores, além do Tribunal Pleno e do Conselho da Magistratura: “O Tribunal de Justiça tem como órgãos julgadores o Tribunal Pleno, as Câmaras Isoladas Cíveis e Criminais, as Câmaras Reunidas e o Conselho da Magistratura”.
As Câmaras Criminais reúnem-se semanalmente.

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Vídeo fala sobre Casamento, Maior Idade e Emancipação.

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