| Dr. Eliezer Gonzales | Eliezer Leão Gonzales

Moro pede que Temer interfira no Supremo a favor de prisão após segundo grau

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O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sergio Moro, pediu nesta terça-feira (5/12) que o presidente Michel Temer (PMDB) interfira junto ao Supremo Tribunal Federal para impedir a corte de revisar a permissão de execução da pena após condenação em segunda instância. (leia mais…)

Reforma trabalhista é alvo de oitavo questionamento no Supremo

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A criação do contrato de trabalho intermitente é alvo de nova ação contra a reforma trabalhista no Supremo Tribunal Federal, movida pela federação que representa empregados em postos de combustíveis (Fenepospetro). O caso está sob relatoria do ministro Edson Fachin, que adotou o rito do artigo 12 da Lei 9.868/99, para submeter o mérito do processo diretamente ao Plenário, sem análise de liminar. (leia mais…)

Tribunal de Justiça e Anoreg firmam convênio em prol de instituições que atendem crianças e adolescentes em situação de risco

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O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (COIJ), e a Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg-AM) firmaram um convênio que irá beneficiar instituições que acolhem crianças e adolescentes em situação de risco em Manaus. A ação faz parte do projeto “Apadrinhar – A proteção acontecendo sob nova perspectiva”, uma iniciativa da COIJ e que visa oferecer aos acolhidos afeto, ajuda material e profissional. A primeira instituição a ser beneficiada com a parceria é o Abrigo Infantil Monte Salém, localizado no Tarumã, zona Oeste de Manaus. (leia mais…)

Quem fica sabendo que foi xingado tem direito a ser indenizado

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Por Jomar Martins

Falar mal de alguém com outra pessoa, em particular, não viola, a princípio, a honra de quem foi alvo das ofensas. No entanto, se a conversa vier a público, o ofendido tem o direito de ser indenizado pelos danos morais que sofreu. (leia mais…)

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